Para contactar a Direção-Geral das Atividades Económicas, solicitamos que coloque as suas questões preferencialmente através dos endereços de e-mail abaixo indicadosInformações sobre Comércio, Serviços e Restauração:rjacsr.apoio@dgae.gov.pt Pedidos de Certificados  ...

A 1 de julho foram iniciadas consultas públicas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre possíveis contributos positivos dos acordos de investimento para alcançar objetivos climáticos e ambientais.A relação entre este tipo de acordos e objetivos climáticos e  ...

A Comissão Europeia deu início ao processo de revisão dos critérios do Rótulo Ecológico da União Europeia (REUE) aplicáveis aos Alojamentos Turísticos.O objetivo desta revisão é assegurar que os critérios se mantêm atualizados face à evolução tecnológica e às dinâmicas do mercado, assim como  ...

Foi publicado pela Comissão Europeia (COM), no dia 2 de julho,  o ”2025 Flash Eurobarometer survey on Start-up, Scale-Up and Entrepreneurship”. O inquérito, à escala europeia, recolheu opiniões de mais de 17 000 empresas, incluindo 13 000 na UE-27. Destas, 5% identificaram-se como start-ups e  ...

Um novo estudo independente, publicado a 27 de junho, revela que o Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre a União Europeia e o Canadá está a gerar fortes benefícios económicos e sociais para ambas as partes, desde a sua aplicação provisória em 2017.Segundo o relatório, o comércio  ...

Está a decorrer, até 10 de julho de 2025, a consulta pública sobre o projeto de Regulamento de Execução da Comissão Europeia que visa combater a destruição de produtos de consumo não vendidos na União Europeia.A presente iniciativa está integrada no Comité C130300, no âmbito da política europeia  ...

Está para breve o início do prazo para apresentação de candidaturas para proporcionar formação específica para os profissionais do setor do comércio e dos serviços, a desenvolver ao abrigo da Agenda para a Competitividade do Comércio e Serviços 2030 (adiante designada por Agenda + Comércio 2030). O  ...

O C2Ø – Construction to Zero, iniciativa dedicada à descarbonização da indústria da construção e atividades industriais associadas, anunciou a abertura das candidaturas ao Prémio de Excelência C2Ø. Este prémio visa reconhecer publicamente a empresa que mais se destaque na implementação das  ...

As compras públicas ecológicas são um instrumento fundamental para impulsionar o processo de transição ecológica na UE. Para apoiar as entidades públicas nesta missão, a Comissão Europeia disponibilizou dois novos Guias Práticos para a utilização do Rótulo Ecológico da UE (REUE) na aquisição de  ...

A adoção de um Passaporte Digital de Produto (DPP - Digital Product Passport) está no centro da abordagem europeia a produtos mais circulares e ambientalmente sustentáveis. A ambição da UE é fazer dos "produtos sustentáveis a norma", introduzindo requisitos para que quase todos os produtos no  ...