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Direção-Geral das Atividades Económicas
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Notícias
2022-01-14
Para contactar a Direção-Geral das Atividades Económicas, solicitamos que coloque as suas questões preferencialmente através dos endereços de e-mail abaixo indicados.Dispomos de uma Linha de Atendimento telefónico (telefone 21 791 92 00) que atende no horário: 10:00h - 12:30h e 14:30 – 17:00h  ...
2022-01-14
Conforme anunciado a 13 de janeiro de 2022, pela Comissão Europeia, as indústrias culturais e criativas contarão neste ano com um orçamento de 385 milhões de euros para implementação do programa de trabalho anual do Europa Criativa, um aumento de quase 100 milhões de euros face a 2021. O Europa  ...
2022-01-13
No passado dia 12 de janeiro, teve lugar a apresentação do estudo da OCDE Strengthening FDI and SME Linkages in Portugal, que contou com a abertura do Ministro de Estado, da Economia e Transição Digital, Pedro Siza Vieira, e do Secretário-Geral Adjunto da OCDE, Yoshiki Takeuchi.O documento foca-se  ...
2022-01-12
A Comissão Europeia e o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) lançaram, em 10 de janeiro de 2022, o segundo Fundo da UE para as PME, destinado a apoiar as PME na recuperação da COVID-19 e nas transições ecológica e digital durante os próximos três anos (2022-2024). Com  ...
2022-01-11
Foi publicada, em 27 de novembro, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021 que declara a situação de calamidade. Tendo em conta a evolução da situação epidemiológica em Portugal, o Governo decidiu, após ouvir os especialistas e os partidos, definir um conjunto de medidas preventivas  ...
2022-01-10
Depois da aprovação do Regulamento do Sistema de Incentivos «Descarbonização da Indústria», a 29 de dezembro de 2021, foi publicado o aviso de abertura para apoio à elaboração de roteiros de descarbonização da indústria e capacitação das empresas, enquadrado na Componente 11 do Plano de Recuperação  ...
2022-01-05
No dia 17 de dezembro de 2021, o Alto Comissariado para as Migrações publicou, através do seu portal, o Guia de Acolhimento para Migrantes, para o qual a Direção-Geral das Atividades Económicas, em conjunto com mais 14 entidades da Administração Pública e organizações da sociedade civil,  ...
2021-12-30
Realiza-se no dia 19 de janeiro, entre as 14h30 e as 17h30, em formato webinar, o evento nacional de divulgação e esclarecimento de dúvidas - infoday - sobre o Programa Europa Digital (DIGITAL), organizado pela Delegação Portuguesa no Programa DIGITAL no seio da rede PERIN, com o apoio da Comissão  ...
2021-12-29
Foi publicada a Portaria que aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos “Descarbonização da Indústria”. Este regulamento abrange como domínios de intervenção a investigação e desenvolvimento (I&D), incluindo a demonstração e valorização da I&D empresarial, a inovação e competitividade  ...
2021-12-29
No passado dia 15 de dezembro, a Comissão Europeia lançou uma nova ferramenta online – Eastern Partnership Trade Helpdesk – que visa apoiar o comércio e o investimento entre a UE e os 6 países da Parceria Oriental: Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Geórgia, Moldávia e Ucrânia.Esta plataforma  ...
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