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Direção-Geral das Atividades Económicas
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Notícias
2022-08-10
Para contactar a Direção-Geral das Atividades Económicas, solicitamos que coloque as suas questões preferencialmente através dos endereços de e-mail abaixo indicados.Dispomos de uma Linha de Atendimento telefónico (telefone 21 791 92 00) que atende no horário: 10:00h - 12:30h e 14:30 –  ...
2022-08-10
Foi publicado no dia 8 de agosto o Despacho n.º 9799-A/2022 através do qual, são reconhecidas 26 entidades como Centros de Tecnologia e Inovação (CTI), no âmbito do Decreto-Lei n.º 126-B/2021, de 31 de dezembro.Os CTI são entidades que, integrando o sistema nacional de ciência e tecnologia e  ...
2022-08-03
Está a decorrer, até ao próximo dia 22 de setembro de 2022, o concurso anual para a apresentação de candidaturas ao financiamento, por parte do Fundo de investigação para o Carvão e Aço, de projetos de investigação e inovação nos setores do carvão e do aço. O Fundo de Investigação do Carvão e  ...
2022-08-02
Nos termos do Decreto-Lei n.º 30-B/2022, de 18 de abril, o Governo criou o Programa «Apoiar Indústrias Intensivas em Gás», no qual se estabelece um sistema de incentivos à liquidez das empresas especialmente afetadas pelo aumento acentuado do preço do gás natural. A 1ª fase de candidaturas  ...
2022-08-01
O Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação?(PANCD), aprovado em dezembro de 2014 pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 78/2014, de 24 de dezembro, e com um horizonte de 10 anos, tem por objetivo a aplicação das orientações, das medidas e dos instrumentos da Convenção das Nações  ...
2022-07-22
Foi aprovada a nova Estratégia Nacional para uma Especialização Inteligente 2030 (ENEI 2030), através do Despacho da Ministra da Presidência, do Ministro da Economia e do Mar, da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Ministra da Coesão Territorial. A ENEI 2030, elaborada pela  ...
2022-07-13
Aproveitando o mote da celebração dos 30 anos de Rótulo Ecológico da UE (REUE), a Comissão Europeia realizou uma atualização ao portal REUE e incluiu novas funcionalidades como a tradução automática para línguas oficiais da UE.A nível nacional, poderá encontrar informação complementar através das  ...
2022-06-30
A Comissão Europeia adotou a 29 de junho de 2022, o relatório de prospetiva estratégica de 2022 intitulado «Geminação das transições ecológica e digital no novo contexto geopolítico». O relatório apresenta uma perspetiva prospetiva e abrangente sobre a interação entre as transições gémeas para  ...
2022-06-28
Foi publicado no passado dia 20 de junho, no âmbito do exercício SME Performance Review, o Annual Report on European SMEs 2021/2022, agora ajustado à alteração de contexto e às novas prioridades da dupla Transição Digital e Sustentável.Foram ainda divulgadas as SME Fact Sheet anuais de cada  ...
2022-06-23
A Plataforma Vidro+ foi lançada no dia 24 de maio de 2022, tendo sido esta a primeira oportunidade para empresas e partes interessadas indicarem o seu apoio e receberem o reconhecimento público pela sua adesão a um tema tão relevante como o da Economia Circular, que conta com o apoio institucional  ...
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