Para contactar a Direção-Geral das Atividades Económicas, solicitamos que coloque as suas questões preferencialmente através dos endereços de e-mail abaixo indicados.Dispomos de uma Linha de Atendimento telefónico (telefone 21 791 92 00) que atende no horário: 10:00h - 12:30h e 14:30 – 17:00h  ...

No dia 16 de novembro de 2021, a Unidade de Orientação Sexual e Identidade de Género (SOGI) do Conselho da Europa, lançou a publicação “Diversidade no Local de Trabalho, uma Abordagem à Orientação Sexual, Identidade de Género ou Expressão e Características Sexuais”. Esta publicação visa auxiliar os  ...

Com a modernização da base legal do Fundo de Investigação para o Carvão e o Aço (RFCS), a dotação anual do programa será reforçada para um mínimo de 111 milhões de euros, contando ainda em 2022 com um acréscimo que transita da dotação de 2021. A Comissão prevê para breve o lançamento de dois  ...

O projeto de inovação da Comissão Europeia - MINE.THE.GAP, implementado no âmbito do anterior Programa Horizonte 2020, tem como principal objetivo disponibilizar às PME da Cadeia de Valor do setor Minas/Matérias-primas, ferramentas para melhorar a sua competitividade, promover o seu crescimento e  ...

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e da sua Componente 16 -Empresas 4.0, integrada na dimensão da Transição Digital, foi lançado o Aviso N.º 01/C16-i02/2022, referente à Manifestação de Interesse para Desenvolvimento de Projetos no âmbito dos Bairros Comerciais Digitais. É uma  ...

Foi publicada no dia 19 de janeiro de 2022 a Portaria 43-A /2022, que aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos “Agendas para a Inovação Empresarial”, enquadrado na Componente 5 – Capitalização e Inovação Empresarial do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que tem como objetivo promover e  ...

Conforme anunciado a 13 de janeiro de 2022, pela Comissão Europeia, as indústrias culturais e criativas contarão neste ano com um orçamento de 385 milhões de euros para implementação do programa de trabalho anual do Europa Criativa, um aumento de quase 100 milhões de euros face a 2021. O Europa  ...

No passado dia 12 de janeiro, teve lugar a apresentação do estudo da OCDE Strengthening FDI and SME Linkages in Portugal, que contou com a abertura do Ministro de Estado, da Economia e Transição Digital, Pedro Siza Vieira, e do Secretário-Geral Adjunto da OCDE, Yoshiki Takeuchi.O documento foca-se  ...

A Comissão Europeia e o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) lançaram, em 10 de janeiro de 2022, o segundo Fundo da UE para as PME, destinado a apoiar as PME na recuperação da COVID-19 e nas transições ecológica e digital durante os próximos três anos (2022-2024). Com  ...

Foi publicada, em 27 de novembro, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021 que declara a situação de calamidade. Tendo em conta a evolução da situação epidemiológica em Portugal, o Governo decidiu, após ouvir os especialistas e os partidos, definir um conjunto de medidas preventivas  ...