Para contactar a Direção-Geral das Atividades Económicas, solicitamos que coloque as suas questões preferencialmente através dos endereços de e-mail abaixo indicados.Dispomos de uma Linha de Atendimento telefónico (telefone 21 791 92 00) que atende no horário: 10:00h - 12:30h e 14:30 – 17:00h  ...

A Comissão Europeia adotou a 29 de junho de 2022, o relatório de prospetiva estratégica de 2022 intitulado «Geminação das transições ecológica e digital no novo contexto geopolítico». O relatório apresenta uma perspetiva prospetiva e abrangente sobre a interação entre as transições gémeas para  ...

Foi publicado no passado dia 20 de junho, no âmbito do exercício SME Performance Review, o Annual Report on European SMEs 2021/2022, agora ajustado à alteração de contexto e às novas prioridades da dupla Transição Digital e Sustentável.Foram ainda divulgadas as SME Fact Sheet anuais de cada  ...

A Plataforma Vidro+ foi lançada no dia 24 de maio de 2022, tendo sido esta a primeira oportunidade para empresas e partes interessadas indicarem o seu apoio e receberem o reconhecimento público pela sua adesão a um tema tão relevante como o da Economia Circular, que conta com o apoio institucional  ...

Foi lançado no dia 17 de junho o Aviso nº 03/C16-i03/2022, para apresentação de candidaturas ao desenvolvimento de projetos no âmbito da Rede Nacional de Polos de Inovação Digital (DIH). Os Polos de Inovação Digital são redes colaborativas que incluem centros de competências digitais  ...

Nos termos do Decreto-Lei n.º 30-B/2022, de 18 de abril, o Governo criou o Programa «Apoiar Indústrias Intensivas em Gás», no qual se estabelece um sistema de incentivos à liquidez das empresas especialmente afetadas pelo aumento acentuado do preço do gás natural. Ao abrigo do art.º 5.º do  ...

Com vista à obtenção de propostas para a resolução dos problemas que afetam as linhas de produção e as cadeias de abastecimento, a Comissão Europeia lançou novo inquérito, que está aberto a participação até 6 junho.Este novo inquérito pretende dar continuação ao inquérito levado a cabo pela  ...

Organizada pela Plataforma Europeia de Colaboração de Clusters, a sessão «REPowerEU: Soluções energéticas e competitividade industrial, parte 2» terá lugar a 25 de maio, pelas 7:30 (WEST), tendo como objetivo a divulgação do plano REPowerEU, apresentado no dia 18 pela Comissão Europeia.A ofensiva  ...

A Secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Rita Marques, homologou a Convenção que procede à atualização das tarifas para a prestação do serviço de transporte de passageiros em táxi, Convenção celebrada entre a Direção-Geral das Atividades Económicas, a ANTRAL – Associação Nacional dos  ...

Destacado pela atualização da Estratégia Industrial da UE, o ecossistema têxtil, que inclui as indústrias têxtil, do vestuário, do couro e do calçado, deverá refletir sobre a trajetória das transições verde e digital a operar nos próximos anos. A Consulta pública da UE, cujo prazo de  ...