A Comissão Europeia lançou uma consulta pública com vista a uma proposta legislativa sobre a criação de uma «Autoridade de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias» (HERA), assegurando a preparação e capacidade de resposta da UE a ameaças sanitárias transfronteiriças graves.

Neste quadro, as pessoas e partes interessadas são convidadas a partilhar a sua posição em torno de 4 perguntas:

• o quadro da UE para desenvolver, fabricar e aplicar contramedidas médicas;

• as avaliações antecipatórias das ameaças e dos riscos;

• a dinâmica do mercado e informações sobre a cadeia de abastecimento;

• o desenvolvimento e financiamento de novas contramedidas em tempos de crise;

• o impacto, a função, o âmbito e a coordenação da futura HERA.

Destaca-se que entre o público-alvo para esta consulta está incluído “empresas e respetivas associações (por exemplo, representantes da indústria farmacêutica, fabricantes de dispositivos médicos e de equipamento de proteção individual, empresas digitais, prestadores de serviços de saúde, prestadores de serviços hospitalares e de cuidados de saúde, seguros de saúde), investigadores (…)”.

Os interessados poderão responder à consulta até ao próximo dia 12 de maio 2021 através do seguinte link: Autoridade Europeia de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias (HERA) (europa.eu).

16-04-2021