Os dirigentes europeus adotaram a Agenda Estratégica para 2024-2029, no Conselho Europeu de 27 de junho de 2024.

As Agendas Estratégicas determinam as prioridades políticas da UE em cada ciclo político institucional, no contexto das eleições para o Parlamento Europeu e antes da nomeação da Comissão Europeia.

A agenda para 2024-2029 responde à nova realidade geopolítica e aposta por uma UE mais soberana, com base em três pilares: liberdade e democracia; força e segurança; prosperidade e competitividade. 

O pilar da prosperidade e competitividade pretende reforçar a soberania europeia em setores estratégicos chave e de futuro (defesa, o espaço, a inteligência artificial tecnologias quânticas, semicondutores, 5G/6G, saúde, biotecnologias, emissões zero) para que a Europa se possa assumir como uma potencia tecnológica e industrial, ao mesmo tempo que, promove a abertura da economia e reforça a sua segurança económica, incluindo pelo reforço da segurança marítima, para reduzir dependências estratégicas e diversificar e proteger as suas cadeias de abastecimento. 

Estes objetivos estão apoiados na transição ecológica e digital, na inovação, num ambiente empresarial favorável e na preservação da coesão social e territorial da UE, tendo o Mercado Único como seu maior trunfo para permitir economias de escala e a convergência. 

O aprofundamento do Mercado Único está previsto especialmente, para os domínios da energia, das finanças e das telecomunicações. A eliminação das barreiras que ainda subsistem em bens e serviços essenciais e a melhoria das interconexões para garantir da igualdade de acesso ao mercado único e a preservação da sua integridade (por meio quadro equilibrado e eficaz dos auxílios estatais e da concorrência) são outras dimensões sublinhadas. 

Colmatar as lacunas europeias em matéria de crescimento, produtividade e inovação implicará um esforço significativo de investimento coletivo, mobilizando financiamentos públicos e privados, nomeadamente através do Banco Europeu de Investimento. Terão igualmente impacto no próximo orçamento europeu, Quadro Financeiro Plurianual, nomeadamente, pela previsão de introdução de novos recursos próprios.

Para consulta da Agenda Estratégica da UE:

https://www.consilium.europa.eu/media/4aldqfl2/2024_557_new-strategic-agenda.pdf

03-07-2024