A Comissão Europeia comunicou, no dia 19 de junho, orientações políticas aos Estados-Membros no âmbito do pacote da primavera do Semestre Europeu de 2024, a fim de construir uma economia sólida e preparada para o futuro que garanta a competitividade e a prosperidade a longo prazo para todos, e simultaneamente manter a solidez das finanças públicas, face a um ambiente geopolítico difícil.

As previsões da primavera da Comissão Europeia para 2024 apontam para um crescimento do PIB em 2024 de 1,0 % na UE e de 0,8 % na área do euro, graças a um mercado de trabalho forte e ao dinamismo do consumo privado. Em 2025, prevê-se que o PIB acelere para 1,6 % na UE e para 1,4 % na área do euro. Prevê-se que a inflação desça de 6,4 % em 2023 para 2,2 % em 2025.

Recomendações específicas aos Estados-Membros

Os relatórios por país de 2024 analisam exaustivamente a evolução económica e social dos Estados-Membros e fornecem uma visão geral da sua competitividade, identificando os principais desafios pendentes que exigem novas medidas políticas, com destaque para a competitividade. Os relatórios oferecem uma avaliação atualizada dos progressos realizados na implementação das recomendações anteriores, do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e das metas relacionadas da UE para 2030 em matéria de emprego, competências e redução da pobreza, bem como das metas dos ODS. Fazem igualmente um balanço da implementação em curso dos PRR, incluindo os seus capítulos REPowerEU, e dos programas da política de coesão, descrevendo a forma como estes instrumentos se complementam. Além disso, identificam as principais prioridades tendo em vista a revisão intercalar dos programas da política de coesão.

Com base na análise dos relatórios por país, a Comissão propõe recomendações específicas por país para proporcionar orientações aos Estados-Membros sobre a forma de enfrentar os principais desafios económicos e sociais que os seus planos de recuperação e resiliência não abordam, ou só parcialmente abordam.

Os Relatórios específicos por país podem ser consultados em https://economy-finance.ec.europa.eu/publications/2024-european-semester-country-reports_en

As Recomendações específicas por país estão disponíveis em https://commission.europa.eu/publications/2024-european-semester-country-specific-recommendations-commission-recommendations_en?prefLang=pt 

Orientações políticas para reforçar a competitividade

O pacote da primavera insta os Estados-Membros a tomarem medidas políticas para promover a competitividade e aumentar a produtividade. Para o efeito, as recomendações específicas por país convidam os Estados-Membros a:

- Assegurar um ambiente empresarial favorável à competitividade;

- Melhorar os resultados escolares e apoiar o desenvolvimento de competências;

- Facilitar o acesso ao financiamento;

- Acelerar a transição ecológica e digital, aumentar a autonomia, a resiliência e a competitividade da indústria de impacto zero da UE, colmatar a escassez de mão de obra e de competências, impulsionar o investimento público em infraestruturas e competências digitais e eliminar os obstáculos regulamentares à digitalização.

Mais informações sobre o pacote da primavera do Semestre Europeu em https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/ip_24_3290.

25-06-2024