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Oitavo pacote de sanções contra a Rússia

O Conselho da União Europeia aprovou, no dia 6 de outubro de 2022, um oitavo pacote de sanções à Rússia, devido à sua agressão contra a Ucrânia. Este pacote introduz novas proibições de importação da UE, bem como restrições à exportação de bens e à prestação de serviços.


Novas restrições à exportação

Foram introduzidas novas restrições à exportação que visam reduzir o acesso da Rússia a produtos militares, industriais e tecnológicos, bem como a sua capacidade para desenvolver o seu setor da defesa e da segurança. 

Trata-se, nomeadamente, da proibição de exportar carvão, incluindo o carvão de coque (utilizado nas instalações industriais russas), certos componentes eletrónicos específicos (presentes nas armas russas), artigos técnicos utilizados no setor da aviação, bem como determinados produtos químicos.

Ao abrigo do regulamento de luta contra a tortura, foi acrescentada a proibição de exportação de armas de pequeno calibre e de outros produtos.


Novas restrições à importação

Foram acordadas novas restrições à importação no montante de cerca de 7 mil milhões de euros. Estas restrições incluem, por exemplo, um embargo sobre as importações, provenientes da Rússia, de produtos siderúrgicos acabados e semiacabados (com um período de transição para certos produtos semiacabados), máquinas e aparelhos, matérias plásticas, veículos, têxteis, calçado, couro, cerâmica, determinados produtos químicos e joalharia que não de ouro.

A informação completa sobre este pacote de sanções consta do Regulamento (UE) 2022/1904 do Conselho de 6 de outubro de 2022 e pode ser consultada no Jornal Oficial da União Europeia em:

https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=uriserv%3AOJ.LI.2022.259.01.0003.01.POR&toc=OJ%3AL%3A2022%3A259I%3AFULL 


19-10-2022




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