No próximo dia 10 de julho de 2025, o Ponto de Contacto Nacional Português para a Conduta Empresarial Responsável (PCN PT) irá realizar um workshop online dedicado ao Capítulo IV “Direitos Humanos” das Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais sobre Conduta Empresarial Responsável (CER), com o objetivo de promover a reflexão e o diálogo entre diferentes entidades sobre o papel dos PCN na promoção e defesa dos Direitos Humanos.

A sessão decorrerá entre as 14h30 e as 16h00 (hora de Lisboa), em inglês, e contará com um representante do PCN PT para fazer a respetiva abertura. De seguida, será apresentado o vídeo-tutorial do PCN PT sobre o Capítulo IV das Diretrizes da OCDE, que sintetiza os princípios e recomendações deste instrumento voluntário em matéria de direitos humanos no contexto da atividade empresarial.

Este evento contará com o seguinte painel de discussão que integra representantes institucionais e da sociedade civil, sob a moderação da Professora Doutora Claire Bright, Professora Associada na NOVA School of Law e diretora do NOVA Centre on Business, Human Rights and the Environment:

• Marian G. Ingrams, Diretora da Rede Internacional OECD Watch,

• Jacqueline Kacprzak, Conselheira do Ministro dos Fundos de Desenvolvimento e Política Regional da Polónia e representante do PCN Polaco,

• Elsa Dias, Coordenadora da Unidade de Direitos Económicos e Fiscalidade da Provedoria de Justiça,

• Sara Ágoas, Chefe de Divisão de Direitos Humanos da Direção-Geral de Política Externa e Representante do Secretariado Executivo da Comissão Nacional para os Direitos Humanos.

A sessão terminará com um momento de perguntas e respostas com o público, com o objetivo de promover uma interação aberta entre os participantes e os oradores.

A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição através do formulário disponível até ao dia 9 de julho de 2025. Aceda ao formulário de inscrição em https://forms.gle/WR2pbp6urbmLP8s6A. 

03-07-2025