A Comissão Europeia criou um instrumento de vigilância para ajudar a proteger a União Europeia (UE) contra aumentos súbitos e potencialmente perturbadores das importações. Este sistema visa evitar o desvio prejudicial do comércio, que ocorre quando uma quantidade significativa de mercadorias que não podem entrar noutros mercados, devido a direitos aduaneiros elevados e outras restrições, é reencaminhada para a UE. Ao fornecer informações baseadas em factos e em dados aduaneiros, o instrumento de vigilância permitirá à Comissão Europeia identificar rapidamente esses picos de importação e tomar medidas rápidas e eficazes para proteger o mercado da UE de impactos adversos.

Para reforçar esta iniciativa, a Comissão Europeia convida os produtores da UE, as Associações industriais e os Estados-Membros a analisar as tendências de importação disponíveis no website da DG Trade (Direção-Geral do Comércio da Comissão Europeia) e a fornecer mais informações sobre o mercado e dados sobre a situação económica da indústria. Deste modo, a Comissão poderá identificar produtos específicos que possam estar em risco devido a aumentos significativos das importações.

O novo instrumento baseia-se na iniciativa da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, de criar uma task force de vigilância das importações para proteger os mercados e as indústrias da UE dos desafios colocados pelo desvio do comércio, nomeadamente na sequência da recente turbulência no sistema comercial mundial.

O trabalho da referida task force centra-se em fornecer informações atempadas e fundamentadas para apoiar o processo de tomada de decisão da Comissão Europeia. Desenvolveu um painel de controlo interno (dashboard), que monitoriza todas as importações para a União e, através de uma análise estatística, identifica também os produtos que registaram um aumento potencialmente prejudicial das importações. Centrando-se no período desde 1 de janeiro de 2025, o grupo de trabalho continuará a monitorizar as importações e outros indicadores numa base contínua, sendo os resultados publicados regularmente no website da DG Trade.

Além disso, a Comissão Europeia está a estabelecer um diálogo com a China para acompanhar possíveis desvios de comércio e garantir que quaisquer desenvolvimentos notáveis sejam devidamente abordados. Esta abordagem pró-ativa permitirá à UE manter-se à frente das tendências emergentes e fazer face a quaisquer riscos. Ao trabalhar em estreita colaboração com os principais parceiros e partes interessadas, a Comissão Europeia visa salvaguardar os interesses económicos da UE e promover condições de concorrência equitativas para as indústrias europeias.

Para mais informações, consultar:

Instrumento de monitorização do desvio do comércio da UE

Perguntas frequentes (FAQ) sobre o controlo das importações

Formulário para inputs da indústria da UE

Sistemas de vigilância aduaneira 

27-06-2025