A União Europeia e a Moldova estabeleceram um novo acordo de facilitação de comércio, que entrou em vigor a 1 de novembro do corrente ano.

Este acordo prevê o reconhecimento mútuo dos respetivos programas de Operadores Económicos Autorizados.

Esses operadores, mediante o cumprimento de determinados critérios, poderão beneficiar de um regime aduaneiro simplificado e do tratamento prioritário no desalfandegamento de mercadorias.

Este acordo representa um novo impulso nas relações comerciais entre a União Europeia e a Moldova, sem comprometer os elevados padrões de segurança da UE.

Adquire particular relevância no contexto da atual crise decorrente na guerra na Ucrânia, facilitando o comércio e diminuindo custos para as empresas de ambas as partes.

A relação entre a UE a Moldova encontra-se enquadrada por um Acordo de Associação, em vigor desde 2016, de que é parte integrante um Acordo de Comércio Livre Alargado e Abrangente. 

De notar que as exportações da UE para a Moldova totalizaram os € 3,8 mil milhões, em 2021.

A UE é também o parceiro comercial mais relevante da Moldova, representando 52,2% do comércio total com este país, em 2021.

Quanto a Portugal, as exportações nacionais de mercadorias com destino à Moldova totalizaram € 16 milhões, em 2021, quase duplicando o valor de 2019.

Não obstante este comportamento positivo, o peso da Moldova no total das exportações nacionais continua bastante reduzido (apenas 0,03%, em 2021), havendo grande margem para uma melhoria do relacionamento comercial com este parceiro.

Para informação mais pormenorizada sobre este acordo, consulte a página da Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira (TAXUD) 

08-11-2022