Foram homologadas pelo Ministro da Economia e pela Ministra do Ambiente e Energia, as licenças relativas aos seguintes sistemas integrados de gestão de fluxos específicos de resíduos abrangidos pela Responsabilidade Alargada do Produtor (RAP):

• Sistema Integrado de Gestão de Embalagens e Resíduos de Embalagens (SIGRE)

Electrão

• Despacho Conjunto n.11/ME/MAEN/2024

• Licença Electrão

Novo Verde

• Despacho Conjunto n.12/ME/MAEN/2024

• Licença Novo Verde

Sociedade Ponto Verde

• Despacho Conjunto n.13/ME/MAEN/2024

• Licença Sociedade Ponto Verde

• Sistema Integrado de Embalagens e Resíduos de Embalagens e Medicamentos (SIGREM)

• Despacho Conjunto n.16/ME/MAEN/2024

• Licença VALORMED

• Sistema Integrado de Embalagens e Resíduos de Embalagens em Agricultura (VALORFITO)

• Despacho Conjunto n.9/ME/MAEN/2024

• Licença SIGERU

• Sistema Integrado de Gestão de Pneus Usados (SGPU)

• Despacho Conjunto n.10/ME/MAEN/2024

• Licença VALORPNEU

• Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (SIGREEE)

Electrão

• Despacho Conjunto n.6/ME/MAEN/2024

• Licença Electrão

ERP Portugal

• Despacho Conjunto n.8/ME/MAEN/2024

• Licença ERP Portugal

• Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Baterias (SIGRB)

Electrão

• Despacho Conjunto n.5/ME/MAEN/2024

• Licença Electrão

ERP Portugal

• Despacho Conjunto n.7/ME/MAEN/2024

• Licença ERP Portugal

GVB

• Despacho Conjunto n.15/ME/MAEN/2024

• Licença GVB

VALORCAR

• Despacho Conjunto n.14/ME/MAEN/2024

• Licença VALORCAR

• Sistema Integrado de Gestão de Veículos em Fim de Vida (SIGVFV)

• Despacho Conjunto n.4/ME/MAEN/2024

• Licença VALORCAR

30-06-2024