Num esforço para fortalecer a coesão económica da União Europeia e aumentar a sua competitividade global, a Comissão Europeia apresentou no dia 21 de maio ontem a nova estratégia para o Mercado Único, acompanhada por um pacote abrangente de simplificação legislativa, com o objetivo de criar um mercado europeu mais simples, integrado e forte.

A iniciativa visa modernizar o quadro regulamentar europeu, reduzir a burocracia e assegurar a aplicação uniforme e eficaz das normas em todos os Estados-membros. 

A estratégia propõe a reestruturação dos mecanismos de governança do Mercado Único, em especial, na digitalização dos procedimentos administrativos, na harmonização normativa e no reforço da supervisão para garantir condições equitativas em toda a UE.

O pacote de simplificação reúne mais de 25 medidas legislativas e operacionais, orientadas para a desburocratização, o aumento da interoperabilidade entre sistemas digitais nacionais e a racionalização das obrigações de reporte para as empresas. Dá um destaque especial às pequenas e médias empresas (PME), que representam mais de 99% do tecido empresarial europeu, bem como às ‘small and mid-caps’, que enfrentam desafios particulares no acesso ao financiamento.

Para mais informação pode aceder ao seguinte link: https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/ip_25_1274

23-05-2025