A Comissão Europeia anunciou, a 28 de outubro, o lançamento da Aliança para os Produtos Químicos Críticos, uma iniciativa que surge como resposta à crise que afeta a cadeia de valor da indústria química na Europa. O objetivo da Aliança é preservar e modernizar capacidades produtivas estratégicas e cadeias de valor, promover a descarbonização, reduzir dependências externas e atrair competências adequadas.

A iniciativa surge em resposta aos atuais desafios da indústria química, nomeadamente o aumento dos custos da energia e matérias-primas, as tensões geopolíticas, práticas comerciais desleais e fraca procura. Para lidar com esses obstáculos a Comissão adotou, a 8 de julho de 2025, o Plano de Ação para a Indústria Química Europeia, que define medidas concretas para modernizar e revitalizar o setor, e que anuncia a criação da Aliança.

A Aliança apoiará na definição de critérios para identificar instalações e moléculas químicas críticas para os objetivos estratégicos da União Europeia. Adicionalmente, apoiará os Estados-Membros na criação de instalações de produtos químicos críticos da UE, com vista a facilitar investimentos e inovação, melhorar o acesso a financiamento e apoiar a modernização das capacidades de produção críticas.

A estrutura da Aliança será composta por três órgãos principais: uma assembleia geral, que funcionará como fórum estratégico; um conselho diretivo, responsável pela orientação estratégica; e vários grupos de trabalho temáticos. A Comissão Europeia atuará como facilitadora e secretariado, garantindo a coordenação e o acompanhamento das atividades. 

Podem candidatar-se à Aliança entidades públicas dos Estados-Membros e do Espaço Económico Europeu, bem como organizações privadas com atividades relevantes para o setor químico. A adesão está sujeita ao cumprimento de critérios específicos, nomeadamente o registo no EU Transparency Register, a assinatura do programa de conformidade concorrencial e a ausência de conflitos de interesse. A Comissão avaliará cada candidatura individualmente.

O convite para apresentação de candidaturas já está disponível e pode ser acedido em: https://ec.europa.eu/eusurvey/runner/CCA_apply

03/11/2025