Em 4 de outubro de 2023, a Comissão Europeia iniciou uma investigação antissubvenção sobre as importações de veículos elétricos a bateria (BEVs) da China. Com base na investigação, a Comissão concluiu que a cadeia de valor dos BEVs na China beneficia de subvenções que ameaçam causar danos económicos aos produtores de BEVs da UE. 

Em consequência, a Comissão Europeia impôs direitos compensatórios provisórios sobre os BEVs oriundos da China, aplicáveis desde 5 de julho de 2024, pelo Regulamento (UE) Nº 1866/2024 (Link: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=OJ:L_202401866) que variam entre 17,4% e 38,1% para os diferentes produtores/exportadores chineses. 

Uma decisão final sobre os direitos definitivos deve ser tomada no máximo de quatro meses, através de uma votação pelos Estados-Membros da UE. Quando adotada, essa decisão tornará os direitos definitivos por um período de cinco anos.

Entretanto, as consultas com o governo chinês intensificaram-se nas últimas semanas, após uma troca de opiniões entre o Vice-Presidente Executivo Valdis Dombrovskis e o Ministro do Comércio chinês Wang Wentao. Os contatos continuam a nível técnico, com o objetivo de alcançar uma solução compatível com a Organização Mundial do Comércio que aborde adequadamente as preocupações levantadas pela União Europeia. 

08-07-2024