A Comissão Europeia irá apresentar uma Estratégia Global de Constituição de Reservas a Nível da UE - EU Stockpilling Strategy – no segundo trimestre de 2025 com o objetivo de reforçar o acesso e o aprovisionamento de recursos críticos em caso de crise, incluindo de matérias-primas, bens e produtos de base em toda a UE de forma a aumentar a preparação e a resiliência da União.

Esta Estratégia está alinhada com a Estratégia de Preparação da União - EU Preparedness Union Strategy, apresentada a 26 de março de 2025, que propõe uma abordagem global, de governação integrada e de toda a sociedade como base para a política de preparação da UE. No âmbito desta abordagem, a UE necessita de uma estrutura abrangente, intersetorial e prospetiva para a constituição de reservas. 

A Comissão lançou, a 11 de abril, um convite formal à apresentação de contributos que decorre até ao próximo dia 09 de maio de 2025. 

O objetivo desta atividade de consulta é obter informações sobre os diferentes quadros setoriais existentes a nível nacional e da UE sobre a constituição de reservas estratégicas, os seus desafios e características comuns, bem como sobre as melhores práticas, nomeadamente sobre: a cooperação com o setor privado; as ligações com a prospetiva e a antecipação; os diferentes modelos de financiamento; os mecanismos de cooperação entre os níveis da UE, nacional e infranacional; os mecanismos de cooperação com países terceiros e parceiros internacionais. As principais partes interessadas são as autoridades dos Estados-Membros, as empresas e a sociedade civil. 

Mais informações estão disponíveis em: https://ec.europa.eu/info/law/better-regulation/have-your-say/initiatives/14636-Communication-on-the-EU-Stockpiling-Strategy_en

15-04-2025