No próximo dia 4 de dezembro de 2025, entre as 14h30 e as 16h00 (hora de Lisboa), a Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE), enquanto entidade cocoordenadora do Ponto de Contacto Nacional Português para a Conduta Empresarial Responsável (PCN PT), organiza o webinar “Definir o futuro da Conduta Empresarial Responsável: o caminho a seguir para Empresas, Consumidores e Sociedade Civil”, em formato online (Microsoft Teams).

O PCN PT integra a rede de Pontos de Contacto Nacionais criados no âmbito das Diretrizes da OCDE para as Empresas Multinacionais, com a missão de promover a sua implementação junto de empresas e partes interessadas e de disponibilizar uma plataforma não-judicial de mediação e conciliação para a resolução de queixas relativas a alegadas inobservâncias destas Diretrizes.

Após a sessão de abertura, será apresentado o vídeo teaser  “Traçar o Futuro: Principais mensagens dos Workshops de 2025 do PCN PT”, que reúne as mensagens-chave dos três workshops internacionais realizados pelo PCN PT em 2025, dedicados aos Capítulos IV (Direitos Humanos), V (Emprego e Relações de Trabalho) e VI (Ambiente) das Diretrizes da OCDE.

O vídeo resulta da edição de uma conversa com as moderadoras dos três workshops, Claire Bright, Kari Irwin Otteburn e Laura Íñigo Álvarez e destaca tendências emergentes, desafios na realização da devida diligência e um conjunto de próximos passos concretos quer para o PCN PT, quer para a rede internacional de PCN.

O momento central deste webinar será o painel de discussão “Da intenção ao impacto: como a Conduta Empresarial Responsável (CER) muda decisões de negócio e consumo”, moderado pelo PCN PT (DGAE).

Este painel pretende explorar, de forma prática, como a CER:

• influencia decisões de negócio (produtos, fornecedores, mercados);
• molda hábitos de consumo e a confiança dos consumidores;
• é acompanhada e escrutinada pela sociedade civil, em particular no contexto das cadeias globais e do desenvolvimento sustentável.

Estão previstas intervenções de representantes da GRACE – Empresas Responsáveis, da DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor e da Plataforma Portuguesa das Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento (PPONGD), assegurando um diálogo estruturado entre empresas, consumidores e sociedade civil.

Ao longo do painel, serão abordados temas como:

• Confiança & prova: que evidências são relevantes para empresas, consumidores e ONGD;
• Devida diligência nas PME: o que é proporcional exigir e como dar os primeiros passos;
• Parcerias & compras públicas: o papel dos diversos intervenientes na promoção de modelos de negócio mais responsáveis e sustentáveis.

Este painel terminará com a identificação de riscos emergentes em matéria de Conduta Empresarial Responsável e com a apresentação de compromissos práticos para 2026 por parte das entidades participantes.

O webinar dirige-se a empresas e associações empresariais, consumidores e respetivas associações, ONGs ambientais e de direitos humanos, organizações da sociedade civil, sindicatos, academia e entidades públicas com intervenção nas áreas da sustentabilidade, do investimento e do comércio internacional.

A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia, através do seguinte formulário: https://forms.gle/9pFT2tXp7sL7NrUa6

25-11-2025