Consultas Públicas da Comissão Europeia
A Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) convida todos os stakeholders nacionais a contribuir para três consultas públicas recentemente lançadas pela Comissão Europeia, no âmbito de iniciativas relevantes para o setor dos serviços, da inovação e da competitividade europeia.
A participação ativa dos agentes económicos e institucionais é essencial para garantir que a perspetiva nacional esteja representada na definição de políticas europeias eficazes e alinhadas com a realidade do mercado.
1. Plano Europeu para a Habitação Acessível
Consulta pública aberta até 17 de outubro de 2025
Esta consulta inclui aspetos relevantes relacionados com os serviços de construção.
2. Ato legislativo sobre a Inovação Europeia
Consulta pública aberta até 3 de outubro de 2025
3. 28.º Regime – Regras harmonizadas para empresas inovadoras na UE
Consulta pública aberta até 30 de setembro de 2025
Contamos com a sua colaboração!
15-07-2025
