Homepage
Siga-nos no LinkedIn
Siga-nos no LinkedIn
Direção-Geral das Atividades Económicas
Comércio com HistóriaEspaço Comerciante
DGAE - topo

Consulta Pública sobre pacote legislativo para as matérias-primas críticas

A Comissão Europeia (CE) lançou, no passado dia 30 de setembro de 2022, uma consulta pública sobre medidas a adotar no âmbito das matérias-primas críticas. A CE pretende assegurar a disponibilização de matérias-primas críticas suficientes para a realização da dupla transição verde e digital europeia, que obvie aos riscos de roturas de abastecimento e que seja compatível com os princípios do mercado interno.  

Deste modo, a Comissão pretende obter informações, opiniões, evidências, entre outros elementos relevantes, que possam contribuir para a elaboração das medidas – legislativas e não legislativas – a adotar em breve. 


Esta ação está aberta à participação de cidadãos, autoridades nacionais com competências no domínio das matérias-primas críticas, organizações não-governamentais (em representação da sociedade civil), associações de consumidores, empresas, associações representativas dos setores industriais, de empresas e de profissionais, incluindo PME, parceiros sociais e peritos académicos. 


Para mais informação sobre o procedimento de consulta pública em curso e para participar, até 25 de novembro de 2022, pode aceder aqui.  


06-10-2022



  • PRR
  • Comunicar às Empresas
  • Estatuto de Bloqueio
  • Dashboard e outras Estatísticas
  • Rótulo Ecológico
  • Questões e Sugestões