A Comissão Europeia (CE) pretende legislar na área os materiais avançados com o objetivo de criar e apoiar uma indústria competitiva e sustentável, por via da adoção de medidas específicas para acelerar a adoção integrada de materiais avançados em todo o mercado único.

Segundo a OCDE, os materiais que são "racionalmente concebidos para terem (i) propriedades novas ou melhoradas e/ou (ii) características estruturais direcionadas ou melhoradas com o objetivo de alcançar um desempenho funcional específico ou melhorado, incluindo tanto novos materiais manufaturados emergentes (materiais de alta tecnologia) como materiais fabricados a partir de materiais tradicionais (materiais de baixa tecnologia)."

Dadas as suas propriedades, trata-se de materiais que proporcionam soluções inovadoras para uma indústria mais eficiente, sustentável e competitiva, desempenhando um papel fundamental na prossecução dos objetivos da União Europeia, no sentido de reforçar a competitividade e alcançar a neutralidade climática até 2050, tal como delineado no Clean Industrial Deal.

Para garantir que a futura legislação responde às necessidades do setor, a CE lançou uma consulta pública, aberta a todos os stakeholders, que decorre até 13 de janeiro de 2026.

Para participar nesta consulta, aceda aqui.

09-12-2025