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Direção-Geral das Atividades Económicas
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Consulta pública sobre a iniciativa “Produtos Sustentáveis – A decorrer até 9 de junho de 2021

A iniciativa legislativa da Comissão Europeia “Produtos Sustentáveis” tem como principal objetivo estabelecer as bases para garantir um elevado desempenho ambiental de todos os produtos e, se relevante e na medida do possível, dos serviços no mercado da União Europeia, através de princípios de sustentabilidade e requisitos específicos relacionados com aspetos ambientais e, se for caso disso, sociais. Pretende-se que os produtos com elevado desempenho ambiental se tornem a regra e não a exceção.

A presente iniciativa encontra-se alinhada com o Pacto Ecológico Europeu e com o novo Plano de Ação para a Economia Circular. Caso seja aprovada, permitirá ampliar o âmbito da Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, a outros produtos, para além daqueles cuja utilização tem impacto direto no consumo de energia.

Esta consulta está aberta a todas as partes interessadas, independentemente da respetiva natureza jurídica.

Os consumidores, o ambiente e o clima irão beneficiar com produtos que sejam mais duráveis, reutilizáveis, reparáveis, recicláveis e energeticamente eficientes. Esta iniciativa também contempla preocupações relacionadas com a presença de substâncias químicas perigosas nos equipamentos eletrónicos e tecnológicos, nos produtos têxteis, no mobiliário, no aço, no cimento e nos produtos químicos no geral.

Pode responder a esta consulta aqui.


06-04-2021

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