Encontra-se a decorrer, até 22 de setembro de 2025, a consulta pública sobre a revisão dos requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos motores elétricos e aos variadores de velocidade, definidos pelo Regulamento (UE) 2019/1781 da Comissão, de 1 de outubro de 2019, que estabelece requisitos mínimos de eficiência energética e de informação para estes produtos, promovendo poupanças significativas de energia para os utilizadores finais. 

A União Europeia está agora a rever estas regras à luz dos progressos tecnológicos, tendo em vista a elaboração de um Regulamento Delegado da Comissão, cuja adoção está prevista para meados de 2029, com o objetivo de:

• Identificar áreas com maior potencial de poupança de energia;
• Promover melhorias tecnológicas;
• Reduzir impactos ambientais;
• Reforçar a economia circular.

Esta revisão, inicialmente prevista no Plano de Trabalho da Conceção Ecológica e Etiquetagem Energética para 2022-2024, transitou para o Plano de Trabalho da Conceção Ecológica de Produtos Sustentáveis e Etiquetagem Energética para 2025-2030.

A União Europeia convida assim todas as partes interessadas, incluindo fabricantes, associações empresariais e demais entidades relevantes, a partilhar a sua opinião sobre o potencial de melhoria dos requisitos atualmente em vigor.

Pode obter mais informação e participar nesta consulta pública através deste link.

11-09-2025