Em articulação com os objetivos preconizados para atingir a neutralidade carbónica em 2050 no Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC 2050), foi desenvolvido o Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030), que estabelece as metas, objetivos, linhas de atuação e medidas de ação em matéria de energia e clima, sendo que a Direção Geral de Energia e Geologia e a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. se encontram presentemente a coordenar os trabalhos de revisão do PNEC 2030.

Visando assegurar que este é um processo participado, pretende-se auscultar a sociedade sobre os objetivos, metas e grandes linhas de atuação do PNEC, recorrendo ao Portal PARTICIPA, disponibilizando-se a todos os interessados um questionário por forma a recolher os seus contributos ou sugestões no âmbito do processo de revisão em apreço, o qual deverá ser respondido até 14 de abril de 2023. 

Destaca-se que este questionário se destina à sociedade civil.

Para um melhor enquadramento, na ligação infra, para além do formulário de resposta, é ainda disponibilizado o PNEC 2030 aprovado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 53/2020, de 10 de julho, bem como a versão submetida à Comissão Europeia.

Link para o questionário: https://participa.pt/pt/consulta/consulta-previa-sobre-a-revisao-do-pnec2030

24-03-2023