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Direção-Geral das Atividades Económicas
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Conclusão das negociações sobre Acordo-Quadro UE-Chile

A União Europeia e o Chile concluíram, dia 9 de dezembro de 2022, as negociações sobre o Acordo-Quadro UE-Chile, numa reunião que contou com a presença do Vice-Presidente Executivo e Comissário responsável pelo Comércio, Valdis Dombrovskis, do Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell, e da Ministra dos Negócios Estrangeiros do Chile, Antonia Urrejola.

Este acordo visa reforçar o diálogo político, aprofundar a cooperação e promover oportunidades comerciais e de investimento. 


O acordo irá aprofundar as relações comerciais e de investimento entre a UE e o Chile e proporcionar novas oportunidades às empresas da UE na quinta maior economia da América Latina. Em síntese, graças a este acordo:

  • 99,9 % das exportações da UE serão isentas de direitos aduaneiros
  • Será facilitado o acesso a produtos e matérias-primas essenciais para as empresas da UE, como o lítio, o cobre e o hidrogénio
  • Será mais fácil para as empresas da UE prestarem os seus serviços no Chile, incluindo serviços de entrega, telecomunicações, transporte marítimo e serviços financeiros
  • Os investidores da UE no Chile e os investidores chilenos na UE beneficiarão de tratamento equitativo, incluindo no setor da energia e das matérias-primas
  • O acesso das empresas da UE aos contratos públicos do Chile para a aquisição de bens, serviços, obras e concessões de obras irá ser facilitado
  • Será dedicado um capítulo às pequenas e médias empresas para assegurar que possam beneficiar plenamente do acordo, nomeadamente reduzindo a burocracia


Numa primeira etapa, irá proceder-se à verificação jurídica do acordo e sua tradução. Só posteriormente poderá avançar-se para a sua conclusão e ratificação.


Para mais informações sobre este Acordo-Quadro, recomenda-se a consulta dos seguintes websites:

UE-Chile - Comunicado conjunto

Ficha de informação - Relações externas UE-Chile (EN) (ES)

Ficha informativa – Acordo-quadro avançado UE-Chile

Ficha informativa – Sustentabilidade na parte comercial do Acordo-quadro avançado UE-Chile

Infografia – Comércio UE-Chile

Página Web dedicada à parte relativa ao acordo comercial UE-Chile

Explicação da parte relativa ao acordo comercial UE-Chile

Síntese da parte comercial do acordo

Relações comerciais UE-Chile


09-12-2022



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