A negociação com vista à modernização do Tratado da Carta da Energia foi concluída no passado dia 23 de junho. Após 15 rondas negociais, as Partes Contratantes chegaram a consenso quanto às principais alterações a introduzir. O texto final negociado foi objeto de aprovação por princípio na Conferência especialmente agendada para esse efeito, que teve lugar em Bruxelas, no passado dia 24 de junho. Agora, seguir-se-á a fase de revisão jurídica do texto, que antecederá a adoção formal do texto, a ter lugar no próximo mês de novembro. As alterações a introduzir procuram garantir o respeito pelos compromissos assumidos noutros importantes instrumentos jurídicos, como o Acordo de Paris, introduzir modernos standards de proteção de investimento, procurando garantir uma forte dimensão de sustentabilidade para os investimentos no setor da energia. 

Informação adicional poderá ser encontrada no sítio eletrónico da Carta da Energia, em especial, sobre as principais alterações negociadas.

01-07-2022