O Mercado Único é um espaço de liberdade, progresso, oportunidade, crescimento, prosperidade partilhada, resiliência e um meio de projeção geopolítica. 

O Mercado Único é o principal trunfo da UE e o motor da sua competitividade. Por mais de 30 anos, ajudou a melhorar a vida dos cidadãos, facilitou os negócios e trouxe benefícios económicos substanciais.

No entanto, o Mercado Único deve continuar a adaptar-se às novas realidades e ter em conta a evolução do ambiente geopolítico, os desenvolvimentos tecnológicos, as transições ecológica e digital e a necessidade de aumentar a competitividade e a produtividade da UE a longo prazo. É necessário um esforço coletivo, baseado na apropriação conjunta do Mercado Único ao nível da UE e ao nível nacional para continuar a mantê-lo e aprofundá-lo, aproveitando todo o seu potencial.

O futuro: é necessário renovar a aplicação regulamentar do Mercado Único, regida por parâmetros de referência, e resolver os défices de transposição e implementação das regras da UE. Urge eliminar as barreiras a nível dos Estados-Membros, em particular as barreiras à prestação de serviços transfronteiras e nos ecossistemas industriais com maior potencial de integração económica como o retalho, a construção, o turismo, os serviços empresariais e o setor de energia renovável. A UE continuará a promover ativamente a transição verde e digital do Mercado Único como fonte de inovação, crescimento e competitividade. 

Todos devem intervir – o Parlamento Europeu, os Estados-Membros, a Comissão, o Conselho, bem como as empresas, designadamente, as PME e as organizações da sociedade civil – cada um desempenha o seu papel. A celebração do Mercado Único é uma oportunidade para redobrar os esforços para mantê-lo a funcionar, e a funcionar melhor, vivo para as empresas e para os seus cidadãos. 

24-03-2023