Está aberta até 3 de fevereiro de 2026 a consulta pública sobre a futura Estratégia Europeia para os Ecossistemas Digitais Abertos, lançada pela Comissão Europeia no âmbito da preparação desta nova iniciativa estratégica da União Europeia.

A consulta tem como objetivo recolher contributos sobre o desenvolvimento, a escalabilidade e o impacto do software de código aberto (open source), visando identificar barreiras existentes, avaliar o seu valor económico e estratégico e definir medidas a nível da União Europeia que contribuam para reforçar a soberania tecnológica europeia, em articulação com os direitos e princípios digitais da UE.

Os contributos podem ser submetidos através da plataforma Have Your Say da Comissão Europeia.

A futura Estratégia Europeia para os Ecossistemas Digitais Abertos deverá complementar a Lei de Desenvolvimento de Nuvem e Inteligência Artificial e articular-se com iniciativas existentes, como a Next Generation Internet e os Consórcios Europeus de Infraestrutura Digital (EDIC), estando prevista a sua apresentação no primeiro trimestre de 2026.

A Direção-Geral da Economia convida todas as entidades interessadas a participarem ativamente nesta consulta pública.

15-01-2026