A Comissão Europeia apresentou, no dia 16 de março de 2023, uma proposta de regulamento intitulada “Net-Zero Industry Act” com o objetivo de aumentar a produção de tecnologias limpas (atingir pelo menos 40% das necessidades de implantação da União até 2030) e garantir que a UE estará bem “equipada” para a transição para as energias renováveis. O Net-Zero Industry Act fortalecerá a resiliência e a competitividade, e criará melhores condições através da simplificação administrativa, de projetos de impacto neutro e de atração de investimentos.

A proposta incide sobre as tecnologias que contribuirão de modo significativo para a descarbonização, designadamente as consideradas estratégicas (no anexo da proposta): (1) energia solar fotovoltaica e solar térmica, (2) energia eólica onshore e energia renovável offshore, (3) baterias e armazenamento, (4) bombas de calor e energia geotérmica, (5) eletrolisadores e células de combustível, (6) biogás/biometano, (7) captura, utilização e armazenamento de carbono, e (8) tecnologias de rede.

Outras tecnologias com impacto zero incluem tecnologias sustentáveis de combustíveis alternativos, tecnologias avançadas para produzir energia a partir de processos nucleares, ou pequenos reatores modulares.

O Net-Zero Industry Act é constituído pelos seguintes pilares: 

• Estabelecimento de condições favoráveis;

• Acelerar a captura de CO2;

• Facilitar o acesso aos mercados;

• Reforço das competências;

• Promoção da inovação;

• Criação de uma plataforma Net-Zero Europe.

Para mais informações pode consultar o seguinte link: https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/ip_23_1665

20-03-2023