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Direção-Geral das Atividades Económicas
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A UE e os EUA abordam desafios comuns na 3.ª reunião do Conselho de Comércio e Tecnologia.

A 5 de dezembro de 2022, a UE e os EUA realizaram a terceira reunião ministerial do Conselho de Comércio e Tecnologia (CCT), copresidida pela vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, e pelo vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, e, do lado dos EUA, pelo secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, pela secretária de comércio dos EUA, Gina Raimondo, e pela representante dos EUA para o comércio, Katherine Tai.


O CCT, lançado em 15 de junho de 2021 na Cimeira UE-EUA, é um fórum para aprofundar a cooperação transatlântica, a fim de facilitar o comércio e desenvolver normas mundiais sobre tecnologia e segurança. Foram criados dez grupos de trabalho, que abrangem questões como a normalização, a inteligência artificial, os semicondutores, o controlo das exportações e os desafios com que se defronta o comércio mundial. A próxima reunião do CCT está prevista para meados de 2023 e será organizada pela UE.


Nesta terceira reunião, as partes fizeram o balanço das atividades dos dez grupos de trabalhos do CCT, bem como do Grupo de Trabalho UE-EUA sobre a Lei de Redução da Inflação dos EUA (IRA - US Inflation Reduction Act, no original), promulgada a 6 de agosto de 2022.


Sobre o IRA, a UE reiterou as suas fortes preocupações sobre, entre outras, as disposições discriminatórias dos fornecedores de bens e serviços estrangeiros e as subvenções suscetíveis de causar distorções no comércio, em particular em alguns sectores tecnológicos (automóveis e componentes, baterias, hidrogénio, combustíveis, equipamentos eletrónicos, maquinaria avançada e energias renováveis). Recorde-se que o IRA prevê uma série de incentivos financeiros a projetos que contribuam para acelerar a transição verde dos EUA para uma economia de baixo carbono e fazer avançar a ação do país no combate às alterações climáticas, sendo elegíveis apenas empresas americanas.  


Sobre os dez grupos de trabalho, salientam-se os seguintes progressos:


  • Infraestrutura digital e conectividade - A UE e os EUA procurarão facilitar projetos que reforcem a resiliência de infraestruturas críticas da Internet, tais como cabos terrestres e submarinos estratégicos.
  • Cooperação em matéria de tecnologias emergentes – A UE e os EUA chegaram a acordo sobre um roteiro conjunto para o desenvolvimento de normas e ferramentas comuns em prol de uma inteligência artificial (IA) fiável.
  • Construir cadeias de abastecimento de semicondutores resilientes - A UE e os EUA assinaram dois acordos: um mecanismo de alerta precoce para abordar em conjunto as perturbações da cadeia de abastecimento de semicondutores; e um compromisso de transparência recíproca em matéria de subvenções aos semicondutores.
  • Desenvolver o trabalho transatlântico para um comércio sustentável - A UE e os EUA acordaram em lançar a iniciativa transatlântica sobre comércio sustentável, que procura apoiar a transição para uma economia hipocarbónica e aumentar o comércio e o investimento em bens e serviços ecológicos. 
  • Desenvolvimento do comércio transatlântico – A UE e os EUA acordaram em dar um novo impulso à prorrogação do Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) relativo aos equipamentos marítimos, ao alargamento do ARM relativo aos produtos farmacêuticos (vacinas), bem como ao debate sobre uma potencial avaliação da conformidade no setor das máquinas.



Para mais informações sobre o CCT, sugere-se a consulta dos seguintes websites:

Página do CCT UE-EUA 

Declaração conjunta do CCT

Ficha de informação sobre os principais resultados comerciais do CCT

Ficha de informação sobre os principais resultados tecnológicos do CCT

Plataforma do CCT «Futurium»

Relações comerciais UE-EUA

UE e EUA lançam CCT


13-12-2022

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