Encontram-se abertas as candidaturas ao Aviso N.º 03/C10-i07/2025 - Apoio à transição energética e descarbonização do transporte marítimo de mercadorias e passageiros. O presente Aviso tem como objetivo impulsionar as condições para acelerar a transição energética do transporte marítimo de mercadorias e passageiros no médio e longo prazo, através da adoção de medidas de eficiência energética e de digitalização a bordo, designadamente a utilização de combustíveis alternativos, de baixo e zero carbono. 

Com uma dotação de 4,7 milhões de euros, este novo aviso volta a apoiar intervenções que permitam adaptar navios existentes, sendo privilegiadas as operações de menor complexidade, que integrem medidas de poupança de energia e ações complementares de redução de emissões. O incentivo mantém a natureza de subvenção não reembolsável, podendo atingir um máximo de 1,2 milhões de euros por operação.

O prazo para a apresentação de candidaturas mantém-se aberto até 22 de dezembro de 2025 ou até que a receção de candidaturas atinja o limite apurado em função da dotação orçamental definida.

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04-12-2025