O Programa Europa Digital (DIGITAL) é um programa de financiamento da União Europeia (UE) que visa acelerar a introdução da tecnologia digital junto das empresas, cidadãos e administrações públicas. Com um papel crucial nas vidas dos cidadãos europeus e ambientes empresariais, a tecnologia digital é fundamental para comunicar, trabalhar, avançar na ciência e responder aos problemas ambientais atuais. A pandemia de COVID-19 destacou a dependência dessas tecnologias e a importância de a UE não depender de sistemas e soluções de outras regiões do mundo. A guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia expôs ainda mais as vulnerabilidades nas cadeias de abastecimento digital e a importância de investir em cibersegurança e melhorar drasticamente as capacidades digitais da UE.

O DIGITAL oferece financiamento estratégico para enfrentar estes desafios, apoiando projetos em áreas chave como supercomputação, inteligência artificial, cibersegurança, competências digitais avançadas e a utilização ampla das tecnologias digitais na economia e sociedade. O programa apoia a indústria, PME e as administrações públicas dos Estados-membros na sua transformação digital através de uma rede reforçada de Polos Europeus de Inovação Digital (EDIH).

Em setembro de 2023, foi adicionada ao programa uma nova área de capacidade focada em semicondutores. Sob a iniciativa Chips Act, o financiamento DIGITAL foi mobilizado para enfrentar a escassez de semicondutores, promovendo a capacitação através da Iniciativa Chips para a Europa.

Com um orçamento total superior a 7,9 mil milhões de euros, o DIGITAL pretende moldar a transformação digital da sociedade e economia europeias, em linha com os objetivos definidos na Comunicação - 2030 Digital Compass: A Estratégia Europeia para a Década Digital e no Programa Político - Caminho para a Década Digital.

A informação sobre os projetos financiados pelo Programa Europa Digital está disponível online. A página de oportunidades de financiamento e concursos fornece uma visão geral dos concursos que estão por vir ou que já estão abertos. Cada concurso tem o seu próprio documento, relacionado a um tópico específico, que fornece informações detalhadas sobre os problemas que a Comissão Europeia gostaria que fossem abordados na proposta.

Resultados a Nível Europeu e Nacional

A nível europeu, desde o início do programa, foram assinados 449 contratos de subvenção, com uma contribuição da UE de 1,48 mil milhões de euros. Em termos anuais, essa contribuição foi de 837,58 milhões em 2023, 375,58 milhões em 2022 e 264,18 milhões em 2024, com um custo total dos projetos de 2,67 mil milhões de euros.

Em Portugal, o impacto do Programa Europa Digital também é significativo. Desde 2022, foram assinados 42 contratos de subvenção, com uma contribuição da UE de 34,7 milhões de euros. O custo total dos projetos apoiados ascende a 68,12 milhões de euros. As principais áreas de apoio em Portugal incluem:

- Apoio às PME: 7,44% da contribuição da UE (8,8 milhões de euros)

- Inovação tecnológica: 5,07% (6 milhões de euros)

- Inteligência Artificial e Suporte à Decisão: 4,72% (5,6 milhões de euros)

- Administração Pública: 4,72% (5,6 milhões de euros)

- eSaúde: 3,84% (4,5 milhões de euros)

- Inteligência Artificial: 3,59% (4,2 milhões de euros)

- Segurança e Privacidade de Dados: 3,48% (4,1 milhões de euros)

- Tecnologias Quânticas (ex: computação e comunicação): 3,42% (4 milhões de euros)

- Formação Profissional: 3,38% (4 milhões de euros)

Processo de Candidatura e Potencial de Financiamento

Para obter financiamento no âmbito do DIGITAL, os interessados devem submeter online uma proposta até à data-limite indicada pelo concurso. Para identificar parceiro(s) com competências específicas, existem opções de pesquisa. 

Uma vez passado o prazo, todas as propostas são avaliadas com base nos critérios publicados no Programa de Trabalho, resultando numa lista de propostas por ordem de prioridade. Especialistas independentes podem ser envolvidos na avaliação.

Os candidatos bem-sucedidos serão informados do resultado e a Comissão Europeia elaborará um acordo de subvenção com cada candidato, detalhando as atividades a realizar, o orçamento, a duração do projeto e outros pormenores relevantes.

O Programa Europa Digital, com o seu financiamento estratégico, representa uma oportunidade significativa para moldar a transformação digital da Europa, fortalecendo a sua capacidade de inovar e competir no cenário global.

Os pontos de contacto do DIGITAL a nível nacional estão também disponíveis online para esclarecimentos a nível nacional.

Para informação mais detalhada, poderá ser feita consulta na página do Programa Europa Digital.

03-07-2024