O Conselho da União Europeia adotou a 23 de junho de 2023 um novo pacote de sanções à Rússia, devido à sua agressão contra a Ucrânia. Este pacote reforça as restrições à exportação e importação de bens e à prestação de serviços, incluindo também medidas no domínio dos transportes e energia, e  ...

Teve lugar nos dias 27 e 28 de junho, em Paris, a 4.ª Reunião Ministerial da OCDE dedicada às PME e ao Empreendedorismo. Realizada no âmbito do Comité para as PME e Empreendedorismo (CSMEE) e subordinada ao tema “Managing Shocks and transitions – Future-proofing SME and Entrepreneurship  ...

Encontra-se a decorrer a 4ª edição do Prémio Floresta é Sustentabilidade, um prémio que distingue projetos que promovem o valor ecológico, económico e sustentável da floresta portuguesa. As candidaturas estão abertas até 30 de novembro de 2023.Ao acentuar a importância da fileira florestal em  ...

Foram republicados no dia 1 de junho, os Avisos relativos aos Concurso para a apresentação de candidaturas para desenvolvimento de projetos no âmbito da medida Rede Nacional de Test Beds ( Avisos nº 03/C16-i02/2022, 07/C16-i02/2022 e 09/C16-i02/2022).A republicação decorre da alteração do ponto 12  ...

A 2.ª edição dos Encontro da Economia irá realizar-se no dia 12 de julho 2023, às 14h15, no Teatro José Lúcio da Silva, em Leiria, subordinado ao tema Inovação e Empreendedorismo.A sessão irá abordar temas como a atual transformação da economia, o empreendedorismo e o contínuo desenvolvimento de  ...

Nos dias 19 e 20 de junho de 2023, realizou-se uma visita de estudo a Portugal de uma delegação do Ministério do Empreendedorismo e Turismo da Roménia. A delegação, chefiada pelo Secretário-Geral do Ministério do Empreendedorismo e Turismo, integrava um total de 18 participantes e fez-se  ...

A Direção-Geral das Atividades Económicas, na sua qualidade de Ponto Focal nacional do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum de Macau), organizou um programa para a visita de trabalho do Secretariado Permanente do Fórum de Macau a  ...

A DG GROW tenciona abrir um concurso para a realização de um estudo técnico com o objetivo de apoiar a Comissão Europeia na avaliação, em matéria de eficácia agronómica, de segurança e de ambiente, da utilização de materiais de origem animal nos produtos fertilizantes UE. Os resultados deste  ...

A DG GROW lançou um concurso público para dois estudos técnicos tendo em vista apoiar a Comissão Europeia na inclusão de novos materiais e microrganismos no Regulamento (UE) 2019/1009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, que estabelece regras relativas à disponibilização no  ...

Em 16 de maio de 2023, foi publicado o Regulamento (UE) 2023/956 que estabelece um mecanismo de ajustamento carbónico fronteiriço (o «CBAM», do inglês «carbon border adjustment mechanism»). O CBAM faz parte do pacote legislativo «Objetivo 55», e deverá funcionar como elemento essencial do  ...