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2023-06-16
Nos próximos dias 21-22 de junho, irá realizar-se em Londres a “Ukraine Recovery Conference”, organizada conjuntamente pelos Governos do Reino Unido e da Ucrânia.Na Conferência vai ser lançada a Ukraine Business Compact, uma iniciativa promovida pela parte britânica, enquanto organizadora da ...
2023-06-12
A Comissão Europeia publicou, no dia 6 de junho, a Trajetória de Transição para o ecossistema dos Têxteis (“Transition Pathway for the textiles ecosystem”).No âmbito da Estratégia Industrial Europeia, publicada em março de 2020 e revista em maio de 2021, esta Trajetória de Transição constitui um ...
2023-06-09
As Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais sobre Conduta Empresarial Responsável (as Diretrizes) são recomendações dirigidas pelos governos às empresas multinacionais para aumentar as contribuições das mesmas para o desenvolvimento sustentável e abordar os impactos adversos associados às ...
2023-05-31
No âmbito do Pact for Skills, a Comissão Europeia lançou, no dia 10 de maio, uma parceria de larga escala para o desenvolvimento de competências para as indústrias intensivas em energia.Esta parceria, que envolve stakeholders das indústrias intensivas em energia, centros de investigação, parceiros ...
2023-05-25
No dia 30 de março de 2023, teve lugar o lançamento da versão portuguesa da ferramenta “ePing”, plataforma eletrónica relativa a notificações sobre regulamentações técnicas (TBT) e medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS). A plataforma “ePing” em português contribui para ampliar o ...
2023-05-24
O Governo colocou em consulta pública o projeto de diploma relativo à simplificação de licenças e procedimentos na área industrial. A medida contribui para a prioridade, prevista no Programa do Governo, de simplificação da atividade administrativa através da contínua eliminação de licenças, ...
2023-05-23
Encontra-se a decorrer, até 7 de junho de 2023 (24 horas - hora de Bruxelas), um convite à apreciação e envio de comentários, lançado pela Comissão Europeia (CE), no âmbito da revisão da legislação sobre Precursores de drogas, cuja conclusão se prevê para o quarto trimestre de 2023.O controlo dos ...
2023-05-09
Dia 9 de maio, comemora-se o Dia da Europa que celebra a paz e a unidade do continente europeu, na sequência da histórica Declaração Schuman de 1950, proferida pelo então ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Robert Schuman, e que marca um momento-chave na histórica construção europeia.Esta ...
2023-05-04
A Comissão Europeia adotou uma proposta de Regulamento que altera o Regulamento (UE) 2019/1009 no que diz respeito à rotulagem digital dos produtos fertilizantes UE. Esta iniciativa introduz a rotulagem digital voluntária de produtos fertilizantes UE, visa melhorar a comunicação das informações de ...
2023-04-19
No âmbito da publicação, a 5 de abril, do plano para um novo sistema de controlo na fronteira – Border Target Operating Model – visando proporcionar proteção contra ameaças de segurança, biossegurança e importações ilegais, o governo britânico irá organizar um workshop dirigido às associações de ...