No dia 11 de outubro de 2023, a União Interparlamentar (UIP) e o Gabinete dos Direitos Humanos da ONU lançaram um toolkit para ajudar os parlamentos a integrar melhor os direitos humanos no seu trabalho e capacitar os parlamentares enquanto defensores dos direitos humanos junto dos seus eleitores.  ...

Teve lugar no passado dia 3 de outubro, no Ministério da Economia e do Mar, a 6ª sessão da Comissão Mista Portugal-Arábia Saudita, chefiada do lado português pelo Ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, e, pela parte saudita, pelo Ministro da Economia e do Planeamento, Faisal  ...

A Comissão Europeia lançou, a 4 de outubro de 2023, um inquérito anti-subvenções sobre as importações de veículos elétricos a bateria (BEV’s), concebidos para o transporte de passageiros, provenientes da China. Esta investigação resulta das informações obtidas pela Comissão sobre o mercado,  ...

12 de outubro, 15H, via Microsoft TeamsOs efeitos das alterações climáticas são uma realidade cada vez mais presente nos nossos dias, tornando-se a consciência ambiental uma prioridade crescente.Enfrentar a crise climática é, por isso, uma responsabilidade de todos, dos setores público e privado,  ...

A Comissão Europeia encarregou o Comité Europeu de Normalização (CEN) de elaborar Normas Europeias harmonizadas no âmbito do Regulamento (UE) 2019/1009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, relativo a produtos fertilizantes. Neste contexto, o CEN/Comité Técnico 260  ...

Centro de Congressos do Estoril, 4 de outubro de 2023No seguimento do sucesso da primeira edição, realizada no dia 28 de junho de 2022, à margem da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, Portugal irá levar a efeito a segunda edição do Fórum de Investimento para a Economia Azul Sustentável  ...

A Comissão Europeia apresentou, no dia 12-09-2023, uma série de iniciativas destinadas a dar respostas às necessidades das pequenas e médias empresas (PME) da Europa no atual contexto económico.As novas medidas irão proporcionar auxílio a curto prazo, reforçar a competitividade das PME a longo  ...

A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentou, dia 13-09-2023, o discurso anual sobre o Estado da União de 2023.Guerra, clima, energia, digital, habitação e emprego, migrações, competitividade e concorrência foram os temas chave do seu discurso.Apesar do balanço geral ser  ...

Decorreu no dia 6 de setembro de 2023, no Palácio da Bolsa, no Porto, a Sessão de Apresentação dos resultados das candidaturas aos “Bairros Comerciais Digitais”, iniciativa inscrita no Programa “Comércio Digital” do Plano de Recuperação e Resiliência e que é gerida pela DGAE. A sessão de  ...

A Comissão Europeia apresentou, a 17 de agosto, o Regulamento de Implementação C(2023) 5512 que estabelece o conjunto de regras e requisitos para o reporte das empresas abrangidas pelo Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço («CBAM», do inglês «Carbon Border Adjustment Mechanism») -  ...