Foi publicado, no Diário da República, 1.ª série, n.º 180/2022, a Declaração de Retificação n.º 22-A/2022, de 16 de setembro, que retifica a Portaria n.º 185/2022, de 21 de julho, que aprova os tipos de matérias fertilizantes não harmonizadas, define o tipo de matérias-primas que podem ser  ...

O 30.º Fórum Económico e Ambiental da OSCE (Praga, 8 e 9 de setembro), que teve como tema “Promover a segurança e a estabilidade na área da OSCE através de uma recuperação económica sustentável pós pandemia COVID-19”, constituiu uma oportunidade valiosa para, partindo de diferentes  ...

O Programa de Cooperação Transfronteiriça Interreg Espanha-Portugal (POCTEP) 2021-2027 visa apoiar a cooperação entre as regiões transfronteiriças de Espanha e Portugal sendo o maior programa de cooperação transfronteiriça da União Europeia. Este programa tem uma dotação total no valor de 320  ...

Vai-se realizar em Talin (Universidade de Tecnologia), Estónia, entre os dias 19 e 21 de setembro, o Workshop “Marine Research Infrastructure Management”, organizado pela Eurofleets, um agrupamento de entidades europeias que atuam neste domínio. O Workshop terá a duração de dois dias e meio e  ...

Na edição de 2022 do índice de Digitalidade da Economia e Sociedade (IDES), Portugal classifica-se em 15.º lugar entre os 27 Estados-Membros da UE, uma posição acima do resultado da edição do ano anterior, refletindo os esforços de desenvolvimento digital da sociedade e da economia  ...

Encontram-se abertas as candidaturas para ingresso de um Cientista em início de carreira no Comité Executivo do Comité Científico de Investigação Oceânica (SCOR). O mandato tem a duração de dois anos, com início em outubro de 2022. Os candidatos não deverão possuir o grau de doutoramento há  ...

Foi apresentado no dia 18 de julho 2022, o Relatório sobre a literacia financeira de empresários de micro e pequenas empresas - Portugal 2021, que vem mostrar  que os empresários de micro e pequenas empresas portuguesas apresentam dos maiores níveis de literacia financeira entre 14 países da  ...

A Comissão Europeia lançou, no dia 27 de junho de 2022, uma consulta pública simplificada (“call for evidence”) com vista à revisão do Regulamento de minimis, que se encontra em vigor até ao final de 2023. O objetivo desta iniciativa é auscultar as partes interessadas quanto à alteração do limiar  ...

Foi publicado, no Diário da República, 1.ª série, n.º 140/2022, a Portaria n.º 185/2022, de 21 de julho, que aprova os tipos de matérias fertilizantes não harmonizadas, define o tipo de matérias-primas que podem ser utilizadas na sua produção e estabelece os requisitos de colocação no mercado e vem  ...

A UE e a Nova Zelândia concluíram, a 30 de junho de 2022, as negociações para um Acordo de Comércio Livre, que deverá abrir oportunidades económicas significativas para as empresas, e para os consumidores de ambas as partes.Atualmente, a UE é o 3.º maior parceiro comercial da Nova Zelândia e o  ...