Foi publicado, no Diário da República, 1.ª série, n.º 140/2022, a Portaria n.º 185/2022, de 21 de julho, que aprova os tipos de matérias fertilizantes não harmonizadas, define o tipo de matérias-primas que podem ser utilizadas na sua produção e estabelece os requisitos de colocação no mercado e vem  ...

A UE e a Nova Zelândia concluíram, a 30 de junho de 2022, as negociações para um Acordo de Comércio Livre, que deverá abrir oportunidades económicas significativas para as empresas, e para os consumidores de ambas as partes.Atualmente, a UE é o 3.º maior parceiro comercial da Nova Zelândia e o  ...

Com vista a fornecer às empresas informação relevante sobre matérias-primas e que poderá ser determinante à sua atividade, a Comissão Europeia desenvolveu a plataforma sobre matérias-primas primárias e secundárias RMIS.O RMIS ou ‘Sistema de Informação sobre Matérias-Primas’ é a plataforma de  ...

A Comissão Europeia lançou um inquérito dirigido a todas as partes interessadas (autoridades nacionais, operadores económicos, associações industriais, universidades etc.), que visa a recolha de propostas para alterar e adaptar os anexos do Regulamento de Produtos Fertilizantes (UE) 2019/1009 ao  ...

Edição 2021/2022O Ministério da Economia e do Mar, e o Ministério da Cultura, no âmbito do Prémio Mário Ruivo - Gerações Oceânicas, desafiou equipas lideradas por jovens em idade escolar a criar 7 minutos sobre a importância dos Oceanos e o seu papel fundamental na vida humana. A cerimónia final  ...

A negociação com vista à modernização do Tratado da Carta da Energia foi concluída no passado dia 23 de junho. Após 15 rondas negociais, as Partes Contratantes chegaram a consenso quanto às principais alterações a introduzir. O texto final negociado foi objeto de aprovação por princípio na  ...

A Direção-Geral das Atividades Económicas recebeu e coordenou a 1ª ronda de negociações de um Acordo de Promoção e Proteção Recíproca de Investimento entre Portugal e a Nigéria, que se realizou em Lisboa, entre os dias 22 e 24 de junho de 2022. A delegação portuguesa incluiu representantes  ...

O Reino Unido divulgou recentemente algumas alterações relativas à marcação UKCA, que passará a ser aplicada a partir de 1 de janeiro de 2023.A marcação UKCA (United Kingdom Conformity Assessment) comprova que todos os requisitos exigidos a um determinado bem foram cumpridos, tendo por base a  ...

Encontra-se aberta uma mobilidade interna para a Direção-Geral das Atividades Económicas para o preenchimento de 4 postos de trabalho para Técnico Superior com Licenciatura em Relações Internacionais, Economia e/ou Gestão para a nossa Direção de Serviços do Comércio, Serviços e Restauração. Os  ...

2.ª Edição da competição “928 Challenge” para universidades e start-ups. Projeto liderado pela Universidade Cidade de Macau.A competição pretende estimular o empreendedorismo através da criação de negócios entre os Países de Língua Portuguesa e a China.Os candidatos terão de elaborar projetos  ...