Estão a decorrer, até ao dia 25 de abril de 2024, os concursos para a apresentação de candidaturas ao financiamento, por parte do Fundo de Investigação para o Carvão e Aço, de projetos de investigação e inovação nos setores do carvão e do aço.O Fundo de Investigação do Carvão e do Aço (RFCS)  ...

Em 7 de fevereiro de 2024, o Parlamento aprovou formalmente a legislação que permite a todos os cidadãos e empresas com uma conta bancária na UE e nos países do Espaço Económico Europeu (EEE), garantir transferências a crédito imediatas dos clientes de retalho e das empresas na UE, sem custos  ...

Créditos: Portuguese Oceanography SocietyAté ao dia 10 de março, está aberta a submissão de resumos para o Encontro de Oceanografia 2024. O encontro irá decorrer nos dias 3 e 4 de maio, no Hotel Star Inn Peniche.Para mais informações sobre o encontro, incluindo regras de submissão de propostas,  ...

Encontram-se abertas, até ao próximo dia 26 de fevereiro, as candidaturas ao Prémio Áreas Marinhas Protegidas na UE, da Comissão Oceanográfica Intergovernamental da UNESCO (COI/UNESCO).Informações adicionais podem ser encontradas no seguinte  ...

A prestação de serviços através do estabelecimento e do comércio digital está a enfrentar desafios, uma vez que os prestadores de serviços globais são confrontados com ambientes regulamentares fragmentados. A medição anual das restrições ao comércio de serviços da OCDE identifica novas barreiras em  ...

A Agenda +Comércio 2030, Agenda para a Competitividade do Comércio e Serviços 2030, foi apresentada pela Diretora-Geral da Direção-Geral das Atividades Económicas, Fernanda Ferreira Dias, no passado dia 8 de fevereiro, em Lisboa. Esta apresentação integrou um dos pontos do programa da formação  ...

A OCDE lançou um convite aos Estados-Membros para submeterem projetos inovadores que tenham contribuído para uma maior participação dos cidadãos no processo de tomada de decisão política, incluindo com recurso a meios digitais.O documento, denominado «Call for Innovative Democratic Practices», com  ...

No âmbito da implementação e cumprimento da política comercial da UE, particularmente, no que concerne à execução eficaz das medidas consagradas nos acordos comerciais bilaterais preferenciais, bem como à eliminação dos obstáculos ao comércio, a Comissão tem vindo a criar várias ferramentas de  ...

A 24 de janeiro de 2024, a Comissão Europeia lançou o Livro Branco sobre os investimentos no exterior, o qual decorre da Comunicação Conjunta sobre uma Estratégia Europeia de Segurança Económica, de 20 de junho de 2023, adotada pelo Parlamento Europeu, pelo Conselho Europeu e pelo Conselho da União  ...

A Embaixada da Ucrânia em Portugal divulgou um pedido de assistência humanitária relativo a materiais e equipamentos necessários para os municípios ucranianos de Borodyanka e Kharkiv. As listas dos referidos materiais e equipamentos encontram-se disponíveis aqui:Município KharkivMunicípio  ...