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2023-09-14
A Comissão Europeia apresentou, no dia 12-09-2023, uma série de iniciativas destinadas a dar respostas às necessidades das pequenas e médias empresas (PME) da Europa no atual contexto económico.As novas medidas irão proporcionar auxílio a curto prazo, reforçar a competitividade das PME a longo ...
2023-09-13
A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentou, dia 13-09-2023, o discurso anual sobre o Estado da União de 2023.Guerra, clima, energia, digital, habitação e emprego, migrações, competitividade e concorrência foram os temas chave do seu discurso.Apesar do balanço geral ser ...
2023-09-07
Decorreu no dia 6 de setembro de 2023, no Palácio da Bolsa, no Porto, a Sessão de Apresentação dos resultados das candidaturas aos “Bairros Comerciais Digitais”, iniciativa inscrita no Programa “Comércio Digital” do Plano de Recuperação e Resiliência e que é gerida pela DGAE. A sessão de ...
2023-08-31
A Comissão Europeia apresentou, a 17 de agosto, o Regulamento de Implementação C(2023) 5512 que estabelece o conjunto de regras e requisitos para o reporte das empresas abrangidas pelo Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço («CBAM», do inglês «Carbon Border Adjustment Mechanism») - ...
2023-08-30
O governo britânico anunciou ontem, 29 de agosto de 2023, a publicação do Border Target Operating Model (BTOM), que estabelece o novo regime global de controlos fronteiriços no Reino Unido. Esta nova abordagem introduz controlos críticos de biossegurança para mercadorias provenientes da União ...
2023-08-25
Em julho de 2023, foram lançadas duas iniciativas que visam melhorar o conhecimento e acesso das empresas da UE aos contratos públicos no Canadá e nos EUA.CANADÁO Canadá criou um novo "ponto de acesso único" chamado Canada Buys, substituindo sites fragmentados de publicação e concursos.Esta ...
2023-08-24
O Conselho da União Europeia adotou a 3 de agosto de 2023 novas sanções individuais a pessoas e entidades da Bielorrússia responsáveis por violações graves dos direitos humanos e impôs novas medidas específicas em resposta ao envolvimento na agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.No seu ...
2023-08-16
Foi publicado no Diário da
República, 1.ª Série, o Decreto-Lei n.º 68/2023, de 16 de agosto que assegura a
execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2019/1150 do
Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, relativo à promoção
da equidade e da transparência para os ...
2023-08-16
Foram atualizados os Dashboards com informação sobre os principais indicadores de desempenho da atividade das empresas nacionais (não financeiras), reportando-se os dados a 2021 (Contas Integradas das Empresas) e 2022 (Estatísticas do Comércio Internacional), conforme últimas estatísticas ...
2023-08-16
Foram atualizados os Dashboards de monitorização da atividade dos 14 ecossistemas industriais nacionais, com base na metodologia que consta no Relatório Anual do Mercado Interno da Comissão Europeia, o qual identifica os ecossistemas industriais tendo em consideração a sua relevância económica e ...