A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre o Princípio Do No Significant Harm (DNSH),  no contexto do Fundo Social para o Clima. A consulta pública, aberta até 13 de agosto de 2024, incide sobre as Orientações Técnicas e os seus 3 anexos  ...

Em 1 de julho de 2024, entrou em vigor o Acordo sobre fluxos de dados transfronteiriços, celebrado entre a União Europeia (UE) e o Japão.Este Acordo constitui um marco histórico e resulta dos esforços conjuntos para promover a digitalização das sociedades e economias europeias e japonesas. As  ...

A Euronews, através do seu canal de notícias, destacou recentemente as novas medidas da União Europeia para combater o greenwashing - práticas em que empresas promovem produtos como sendo mais sustentáveis do que realmente são.Estas medidas pretendem restringir o uso indevido de rótulos ecológicos  ...

A Comissão Europeia lançou convites à apresentação de propostas no valor de mais de 210 milhões de euros ao abrigo do Programa Europa Digital (DEP), destinado a reforçar a cibersegurança e as capacidades digitais em toda a União Europeia (UE). No domínio da cibersegurança, estão reservados 35  ...

Numa cerimónia realizada em Bruxelas, dia 26 de junho, o Comissário Thierry Breton premiou os vencedores do Grande Desafio de IA, uma iniciativa lançada em novembro de 2023 pelo projeto AI-BOOST, financiado pela EU, em colaboração com a Comissão Europeia e a Empresa Comum EuroHPC, para promover a  ...

Os dirigentes europeus adotaram a Agenda Estratégica para 2024-2029, no Conselho Europeu de 27 de junho de 2024.As Agendas Estratégicas determinam as prioridades políticas da UE em cada ciclo político institucional, no contexto das eleições para o Parlamento Europeu e antes da nomeação da Comissão  ...

A Comissão Europeia disponibilizou recentemente a versão portuguesa do Manual de Orientações sobre o Logótipo do Rótulo Ecológico da UE (REUE). Este documento é uma ferramenta essencial para as empresas, órgãos de comunicação e outras partes interessadas que desejem utilizar corretamente o logótipo  ...

O Programa Europa Digital (DIGITAL) é um programa de financiamento da União Europeia (UE) que visa acelerar a introdução da tecnologia digital junto das empresas, cidadãos e administrações públicas. Com um papel crucial nas vidas dos cidadãos europeus e ambientes empresariais, a tecnologia digital  ...

Foram homologadas pelo Ministro da Economia e pela Ministra do Ambiente e Energia, as licenças relativas aos seguintes sistemas integrados de gestão de fluxos específicos de resíduos abrangidos pela Responsabilidade Alargada do Produtor (RAP):Sistema Integrado de Gestão de Embalagens e Resíduos de  ...

Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento (UE) 2024/1735 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, que cria um regime de medidas para o reforço do ecossistema europeu de fabrico de produtos de tecnologias neutras em carbono (Net Zero Industry Act ou NZIA),  ...