A publicação do Aviso NORTE2030-2024-23 do Programa Regional do Norte 2030, cuja receção de candidaturas decorre até ao próximo dia 30-09-2024, contempla a possibilidade de apresentação de candidaturas relativas a “Lojas com História”.Estão em causa operações de qualificação de Lojas com História,  ...

A Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) informa que já está disponível o novo formulário de Candidatura ao Rótulo Ecológico da UE. Este formulário pode ser acedido através da página oficial da DGAE, no seguinte link: Formulário de Candidatura ao Rótulo Ecológico da UEOs utilizadores que  ...

Em intervenção realizada na 13ª edição da Convenção ‘Aqui é Fresco’, que decorreu no Fórum Braga, no passado dia 2 de junho de 2024, o Secretário de Estado da Economia, João Rui Ferreira, realçou o peso do comércio e dos serviços no tecido económico nacional, assim como a sua importância para o  ...

O Conselho da União Europeia adotou, a 30 de maio, a Diretiva que promove o direito à reparação, a qual tornará mais acessível aos consumidores a reparação de bens danificados ou defeituosos, ao invés da sua substituição direta. Esta nova Diretiva cria um conjunto de ferramentas e incentivos que  ...

O Conselho da União Europeia estabeleceu a 27 de maio de 2024 um novo regime de sanções à Rússia, como parte da resposta da UE à repressão crescente e sistemática naquele país.O novo regime de sanções introduz restrições comerciais à exportação de equipamento suscetível de ser utilizado para fins  ...

Foi homologada no dia 31-05-2024, pelo Ministro da Economia e pela Ministra do Ambiente e Energia a licença para a gestão de um Sistema de Depósito e Reembolso concedida à SDR Portugal – Associação de Embaladores, que produz efeitos a 1 de junho de 2024.Despacho Conjunto n.1/ME/MAEN/2024Licença  ...

A Comissão Europeia publicou, recentemente, o primeiro relatório sobre o progresso verificado, em 2023, na coimplementação da Trajetória de Transição para a indústria química.Neste relatório reportam-se as ações realizadas conjuntamente com as partes interessadas, as atividades do Grupo de Trabalho  ...

O Conselho (Competitividade – COMPET) da União Europeia adotou, no passado dia 24 de maio, conclusões sobre «Uma indústria europeia competitiva que impulsione o nosso futuro ecológico, digital e resiliente» para endossar à próxima Comissão Europeia. Estas conclusões pretendem ser o quadro de  ...

O Conselho (Competitividade – COMPET) da União Europeia adotou, no passado dia 24 de maio, as conclusões sobre o futuro do Mercado Único. As conclusões intituladas «Um Mercado Único em benefício de todos» apelam a uma nova estratégia holística para o Mercado Único, centrada na melhoria do seu  ...

No âmbito das suas atribuições enquanto entidade gestora da medida "Bairros Comerciais Digitais", a Direção-Geral das Atividades Económicas realizou no passado dia 20 de maio, uma reunião com os responsáveis do Bairro Comercial Digital de Oliveira do Bairro: o Município de Oliveira do Bairro e a  ...