A Comissão Europeia divulgou uma nova versão do guia para a elaboração de uma queixa anti-dumping. Este guia, agora atualizado, destina-se a oferecer orientações gerais a todos os produtores da UE que pretendam apresentar uma queixa anti-dumping junto dos respetivos serviços competentes.O objetivo  ...

Foi prorrogado até ao dia 10 de maio de 2024, o inquérito online sobre as barreiras à internacionalização das empresas portuguesas.O Inquérito foi produzido em parceria pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) e pela Direção-Geral das Atividades Económicas.Os  ...

Este evento decorreu nas cidades de Bruxelas, Liège e Genk e contou com a presença dos 12 países participantes, de representantes da Comissão Europeia, da indústria, inovação, academia, especialistas e convidados. O objetivo foi disseminar os resultados do Relatório Final do MLE sobre  ...

Está a decorrer, até ao dia 26 de abril de 2024, inquérito online sobre as barreiras à internacionalização das empresas portuguesas.O Inquérito foi produzido em parceria pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) e pela Direção-Geral das Atividades Económicas.Os  ...

A Comissão Europeia tem em curso, até dia 25 de abril de 2024, uma consulta das partes interessadas sobre o Acordo Económico e Comercial Global entre a UE e o Canadá (CETA - Comprehensive Economic and Trade Agreement between the EU and Canada), o qual está a ser aplicado provisoriamente desde 21 de  ...

A Direção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Economia e do Mar, em parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e a DG REFORM, realizou um workshop intitulado "Strengthening Portugal’s Incubation and Acceleration System: Lessons from International  ...

Foi publicado o relatório “Patent Index 2023”, da Organização Europeia de Patentes (OEP), com Portugal em destaque entre os países europeus com um aumento recorde do registo de pedidos. Os pedidos de patentes portugueses na OEP subiram 5,4%, percentagem acima da média da UE, com um recorde  ...

A Comissão publicou uma consulta pública, aberta até 31 de maio de 2024, para recolher dados para uma avaliação intercalar do Programa a favor do Mercado Único 2021-2027. Solicita junto das partes interessadas, informação sobre a sua execução e aspetos que podem ser melhorados. O Programa do  ...

A Comissão Europeia publicou, a 29 de fevereiro de 2024, o Guia de oportunidades de financiamento para a Indústria Química, com o objetivo de apoiar o processo de co-implementação da trajetória de transição do setor, iniciativa no âmbito da Task-Force 2 do Fórum Industrial. Este documento visa  ...

Decorreu de 12 a 14 de março um exercício de apoio à decisão, dividido em 2 módulos, baseado num cenário hipotético de dispersão de material radioativo numa área extensa do território nacional e com necessidade de controlo de produtos agrícolas e pecuários e de ações de remediação e de  ...