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Direção-Geral das Atividades Económicas
Comércio com HistóriaEspaço Comerciante
DGAE - topo
2022-01-12
No âmbito da Presidência Francesa do Conselho da União Europeia, irá ter lugar uma conferência de alto nível subordinada ao tema "Uma indústria mais forte para uma Europa mais autónoma", a 13 de janeiro, das 13h às 18h.Destaca-se que Portugal estará representado, através da Diretora-Geral das  ...
2022-01-11
Foi publicado no dia 10 de janeiro de 2022, o Aviso de Abertura de Concurso Investimento TC-C11-i01 – Descarbonização da Indústria, integrado na Dimensão Transição Climática (Componente 11), do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com uma dotação total de 705 milhões de euros, dos quais 200  ...
2022-01-11
De forma a promover e facilitar o acesso dos cidadãos e das empresas a informação sobre soluções de financiamento, a DGAE disponibiliza no seu website, no botão "Financiamento", as principais soluções de financiamento de apoio às empresas e aos empreendedores.Esta sistematização é periodicamente  ...
2022-01-10
No âmbito da Portaria n.º 26/2022, de 10 de janeiro, é criada a medida  Empreende XXI, que consiste num apoio à criação e desenvolvimento de novos projetos empresariais por jovens à procura do primeiro emprego e desempregados inscritos no Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.A  ...
2022-01-10
O Governo anunciou no dia 6 de janeiro, através de um comunicado conjunto das áreas governativas da Economia e Transição Digital, Infraestruturas e Habitação e Coesão Territorial, o início de uma consulta pública sobre a cobertura e previsão de cobertura de redes públicas de comunicações  ...
2022-01-07
O Painel de Avaliação do Mercado Único é uma ferramenta que permite monitorizar o desempenho dos Estados-Membros através de indicadores, a fim de melhorar o funcionamento do mercado único. Avalia o desempenho dos Estados-Membros em termos de aplicação e execução da legislação da UE, integração e  ...
2022-01-05
A Comissão Europeia aprovou, no dia 21-12-2021, as novas Orientações relativas a auxílios estatais à proteção do clima e do ambiental e à energia, também conhecidas pela sigla na Língua Inglesa “CEEAG” (Climate, environmental protection and Energy State aid Guidelines).As novas regras aprovadas  ...
2022-01-03
O Despacho 12619/2021, de 27 de Dezembro, vem criar o Comité Coordenador para a componente do PRR denominada «Empresas 4.0». O Comité, do qual a Direção-Geral das Atividades Económicas é uma das 13 entidade públicas integrantes, terá como  missão desenvolver, coordenar e monitorizar a  ...
2022-01-03
A 1 de janeiro de 2022, e por 6 meses, teve início a Presidência francesa do Conselho da União Europeia sob o mote: “Recuperação, Força, e Sentimento de Pertença”, expressando: Recuperação da economia permitindo o sucesso das transições ecológica e digital da Europa; Força para defender  ...
2021-12-30
A partir de 1 de janeiro de 2022, o Reino Unido passará a aplicar controlos alfandegários a todos os produtos oriundos da União Europeia.Com o objetivo de apoiar os operadores económicos a adaptar-se a esta nova realidade, as autoridades britânicas divulgaram um conjunto de documentação com  ...
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