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Direção-Geral das Atividades Económicas
Comércio com HistóriaEspaço Comerciante
DGAE - topo
2023-01-23
As Diretrizes da OCDE para as Empresas Multinacionais (as Diretrizes) estabelecem recomendações dos governos às empresas para garantir uma Conduta Empresarial Responsável (CER) em todas as áreas em que as empresas interagem com a sociedade, incluindo direitos humanos, direitos dos trabalhadores,  ...
2023-01-19
Ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o Banco Português de Fomento (BPF) lançou no dia 18 de janeiro, dois novos Programas de Investimento do Fundo de Capitalização e Resiliência (FdCR), com uma dotação global de 400 milhões de euros.Os novos instrumentos financeiros – Programa de  ...
2023-01-18
A convite da Associação Técnica da Indústria de Cimento, a DGAE interveio na conferência “Cimentar o Futuro – O Novo Bauhaus Europeu”, no painel intitulado “Cadeia de Valor do Cimento e do Betão no Ecossistema da Construção, Transição Verde e Digital na UE - rumo a um Ambiente Construído mais  ...
2023-01-17
Irá realizar-se, no próximo dia 31 de janeiro, pelas 14 horas, uma Assembleia virtual das partes interessadas no âmbito do Conselho de Comércio e Tecnologia (CCT) UE-EUA.Esta Assembleia tem como objetivos discutir os resultados da última reunião ministerial do CCT e os trabalhos em curso, definir  ...
2023-01-13
No dia 12 de janeiro 2023 entrou em vigor o Regulamento relativo às Subvenções Estrangeiras (RSE), que cria um conjunto de regras para lidar com as distorções causadas pelas subvenções estrangeiras permitindo que a UE permaneça aberta ao comércio e ao investimento, enquanto garante condições  ...
2023-01-10
Entrou em vigor, a 8 de janeiro de 2023, o programa político para a Década Digital 2030 que procura materializar as ambições digitais da UE para 2030 (Bússola Digital), na forma de um mecanismo de execução concreto. Cria um quadro de governação baseado num mecanismo de cooperação anual entre o  ...
2023-01-03
Foi lançada no dia 30 de dezembro 2022, pelo Banco Português de Fomento (BPF) e o IAPMEI, em parceria com as instituições de crédito aderentes e as Sociedades de Garantia Mútua (SGM), a nova Linha de Apoio ao Aumento dos Custos de Produção.Criada para combater o aumento dos preços da energia e  ...
2022-12-29
Inventário nacional de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local passará a contar, em 2023, com 40 estabelecimentos vimaranensesO projeto «Comércio com História» surge das recomendações contidas na Resolução da Assembleia da República n.º 100/2016, de 6 de junho  ...
2022-12-28
Decreto-lei visa garantir a adequação de produtos e serviços às necessidades específicas das pessoas com deficiência ou limitações funcionais.Publicado em Diário da República, a 6 de dezembro, o Decreto-Lei n.º 82/2022, cria um conjunto de obrigações de acessibilidade para produtos e serviços, como  ...
2022-12-27
O Conselho da União Europeia aprovou, no dia 16 de dezembro de 2022, o nono pacote de sanções à Rússia, devido à sua agressão contra a Ucrânia. Este pacote introduz novas restrições à exportação de bens e à prestação de serviços.Novas restrições à exportaçãoIntroduziram-se novas restrições à  ...
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