A Comissão Europeia publicou, no dia 6 de junho, a Trajetória de Transição para o ecossistema dos Têxteis (“Transition Pathway for the textiles ecosystem”).No âmbito da Estratégia Industrial Europeia, publicada em março de 2020 e revista em maio de 2021, esta Trajetória de Transição constitui um  ...

As Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais sobre Conduta Empresarial Responsável (as Diretrizes) são recomendações dirigidas pelos governos às empresas multinacionais para aumentar as contribuições das mesmas para o desenvolvimento sustentável e abordar os impactos adversos associados às  ...

No âmbito do Pact for Skills, a Comissão Europeia lançou, no dia 10 de maio, uma parceria de larga escala para o desenvolvimento de competências para as indústrias intensivas em energia.Esta parceria, que envolve stakeholders das indústrias intensivas em energia, centros de investigação, parceiros  ...

No dia 30 de março de 2023, teve lugar o lançamento da versão portuguesa da ferramenta “ePing”,  plataforma eletrónica relativa a notificações sobre regulamentações técnicas (TBT) e medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS). A plataforma “ePing” em português contribui para ampliar o  ...

O Governo colocou em consulta pública o projeto de diploma relativo à simplificação de licenças e procedimentos na área industrial. A medida contribui para a prioridade, prevista no Programa do Governo, de simplificação da atividade administrativa através da contínua eliminação de licenças,  ...

Encontra-se a decorrer, até 7 de junho de 2023 (24 horas - hora de Bruxelas), um convite à apreciação e envio de comentários, lançado pela Comissão Europeia (CE), no âmbito da revisão da legislação sobre Precursores de drogas, cuja conclusão se prevê para o quarto trimestre de 2023.O controlo dos  ...

Dia 9 de maio, comemora-se o Dia da Europa que celebra a paz e a unidade do continente europeu, na sequência da histórica Declaração Schuman de 1950, proferida pelo então ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Robert Schuman, e que marca um momento-chave na histórica construção europeia.Esta  ...

A Comissão Europeia adotou uma proposta de Regulamento que altera o Regulamento (UE) 2019/1009 no que diz respeito à rotulagem digital dos produtos fertilizantes UE. Esta iniciativa introduz a rotulagem digital voluntária de produtos fertilizantes UE, visa melhorar a comunicação das informações de  ...

No âmbito da publicação, a 5 de abril, do plano para um novo sistema de controlo na fronteira – Border Target Operating Model – visando proporcionar proteção contra ameaças de segurança, biossegurança e importações ilegais, o governo britânico irá organizar um workshop dirigido às associações de  ...

Realizou-se, no dia 13 de abril, no hotel MYRIAD by SANA, no Parque das Nações, em Lisboa, o Fórum Empresarial Portugal - Letónia, organizado pela AICEP em colaboração com a Agência de Investimento e Desenvolvimento da Letónia (LIAA).O evento realizou-se no âmbito da visita a Portugal do Presidente  ...