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Direção-Geral das Atividades Económicas
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DGAE - topo
2021-05-07
A Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE), para facilitar a consulta dos cidadãos e empresas nacionais, compila semanalmente a legislação publicada por ocasião da crise sanitária relacionada com a pandemia do COVID 19. Esta compilação, sofreu recentemente atualizações relevantes e  ...
2021-04-23
A Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE), para facilitar a consulta dos cidadãos e empresas nacionais, compila semanalmente a legislação publicada por ocasião da crise sanitária relacionada com a pandemia do COVID 19. Esta compilação, sofreu recentemente atualizações relevantes e  ...
2021-04-23
Newsletter da DGAE, dedicada à Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, nos temas da Competitividade. Serão divulgadas duas Newsletters dedicadas aos trabalhos em que o Ministério da Economia e da Transição Digital está envolvido, visando proporcionar informação atual e objetiva sobre  ...
2021-04-23
O European Social Innovation Competition é um concurso organizado pela Comissão Europeia no âmbito do Conselho Europeu de Inovação (EIC), através do qual, em cada ano, são concedidos três prémios de € 50.000,00 para os melhores projetos socialmente inovadores relativos a um tema específico. Para  ...
2021-04-22
Na senda das ações previstas na Estratégia Digital da União Europeia para a persecução dos objetivos da bússola digital com vista à transformação digital da Europa até 2030, a Comissão Europeia apresentou a 21 de abril um conjunto de ações que complementa e fortalece os esforços europeus em torno  ...
2021-04-20
No dia 9 de abril, a Comissão Europeia lançou os primeiros convites para apresentação de candidaturas no âmbito do EIC Accelerator do Conselho Europeu de Inovação (EIC). Trata-se de uma iniciativa que funciona como um catalisador para conseguir financiamento e outros investidores necessários para  ...
2021-04-16
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública com vista a uma proposta legislativa sobre a criação de uma «Autoridade de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias» (HERA), assegurando a preparação e capacidade de resposta da UE a ameaças sanitárias transfronteiriças graves. Neste quadro, as  ...
2021-04-16
A Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE), para facilitar a consulta dos cidadãos e empresas nacionais, compila semanalmente a legislação publicada por ocasião da crise sanitária relacionada com a pandemia do COVID 19. Esta compilação, sofreu recentemente atualizações relevantes e  ...
2021-04-14
A Comissão Europeia lançou, no passado dia 8 de abril, uma consulta pública sobre a revisão da Comunicação “Enquadramento dos auxílios estatais à investigação, desenvolvimento e inovação” dirigida a um leque alargado de partes interessadas, incluindo cidadãos, empresas, autoridades públicas e  ...
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