Foi disponibilizado, em  25 de julho de 2023, o aviso “Acreditação de Empresas Fornecedoras de Serviços para a disponibilização no Catálogo de Serviços de Transição Digital (Aviso de Abertura de Concurso n.º 13/C16-i02/2023), no âmbito da Componente 16 do PRR», cujo prazo de candidaturas  ...

O Conselho da União Europeia adotou a 18 de dezembro de 2023 um novo pacote de sanções à Rússia, devido à sua agressão contra a Ucrânia. Este pacote impõe novas proibições de importação e de exportação à Rússia, combate a evasão às medidas restritivas e colmata lacunas.A informação completa sobre  ...

Online Infoday I 15 de janeiro O Programa de Trabalho para 2024 do Conselho Europeu de Inovação (EIC - European Innovation Council) foi adotado em 12 de dezembro, com um orçamento de 1,2 mil milhões de euros, destinados, maioritariamente, a financiar  PME e start-ups no desenvolvimento e  ...

A Comissão Europeia aprovou no passado dia 13 de dezembro, o novo Regulamento de minimis (Regulamento EU n.º 2023/2831, de 13 de dezembro), o qual estabelece as regras aplicáveis aos pequenos montantes de auxílio, isentos dos procedimentos de controlo dos auxílios estatais, uma vez que se considera  ...

A Comissão Europeia aprovou no passado dia 13 de dezembro, o novo Regulamento de minimis SIEG (Regulamento UE n.º 2023/2832, de 13 de dezembro), o qual estabelece as regras aplicáveis aos pequenos montantes de auxílio a serviços de interesse económico geral (SIEG), isentos dos procedimentos de  ...

A 9.ª edição da Conferência “Our Ocean Conference” terá lugar em Atenas, de 16 a 17 de abril de 2024, realizando-se a 15 de abril o “Youth Summit”.A conferência visa manter a questão dos oceanos no topo da agenda política internacional e reforçar a cooperação a nível mundial e regional em todas as  ...

Encontra-se a decorrer a sessão de apresentação do Bairro Comercial Digital de Paredes, com a participação de Nuno Fazenda, Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Alexandre Almeida, Presidente da Câmara Municipal de Paredes e Marta Lima Basto, Subdiretora-Geral da DGAE -  ...

A AICEP, em colaboração com a Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE), organiza o webinar dedicado ao tema “A Conduta Empresarial Responsável na Atividade Empresarial Portuguesa” no próximo dia 13 de dezembro. O webinar é dirigido às empresas nacionais de todos os setores e conta com  ...

O período de apresentação das candidaturas para a 4.ª edição do Prémio Floresta é Sustentabilidade foi alargado até 15 de fevereiro de 2024. Este prémio distingue projetos que promovem o valor ecológico, económico e sustentável da floresta portuguesa. O Prémio Floresta é Sustentabilidade tem  ...

Foi publicado a 15 de novembro de 2023, o 3º Relatório anual sobre a aplicação e o cumprimento da política comercial da UE, que é acompanhado por documento de trabalho da Comissão (com fichas individuais relativas aos vários Acordos de Comércio Livre da UE com países terceiros em vigor). Este  ...