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Direção-Geral das Atividades Económicas
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DGAE - topo
2021-06-04
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a Lei dos Dados, que tem a ambição de criar uma economia justa dos dados, garantindo o acesso e a utilização dos mesmos. A consulta procura recolher opiniões de cidadãos, empresas, plataformas online, académicos, sociedade civil, administrações  ...
2021-06-04
A Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE), para facilitar a consulta dos cidadãos e empresas nacionais, compila semanalmente a legislação publicada por ocasião da crise sanitária relacionada com a pandemia do COVID 19. Esta compilação, sofreu recentemente atualizações relevantes e  ...
2021-05-24
A Comissão Europeia lançou, no passado dia 21 de maio de 2021, uma consulta pública sobre a revisão da Comunicação “Orientações relativas aos auxílios estatais que visam promover os investimentos de financiamento de risco” dirigida a um leque alargado de partes interessadas, incluindo cidadãos,  ...
2021-05-21
A Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE), para facilitar a consulta dos cidadãos e empresas nacionais, compila semanalmente a legislação publicada por ocasião da crise sanitária relacionada com a pandemia do COVID 19. Esta compilação, sofreu recentemente atualizações relevantes e  ...
2021-05-19
O Presidente da República promulgou, a 9 de maio de 2021, o decreto que aprova a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital. O diploma, publicado a 17 de maio, consiste em 21 artigos, que determinam vários direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, entre os quais os direitos à  ...
2021-05-19
A 9 de março de 2021, a Comissão Europeia apresentou a sua Comunicação “2030 Digital Compass: the European way for the Digital Decade”, uma proposta legislativa que lança a visão para a transformação digital da UE até 2030 e que propõe um quadro de governação robusto para facilitar a qualificação  ...
2021-05-13
A Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE), para facilitar a consulta dos cidadãos e empresas nacionais, compila semanalmente a legislação publicada por ocasião da crise sanitária relacionada com a pandemia do COVID 19. Esta compilação, sofreu recentemente atualizações relevantes e  ...
2021-05-13
Realiza-se a 1 e 2 de junho o evento “Digital Assembly 2021 – Leading the Digital Decade”. Este evento virtual, coorganizado pela Comissão Europeia e pela Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, procura debater o futuro digital da União Europeia, focando-se na análise da Comunicação  ...
2021-05-10
Enquanto membro da Comissão de Acompanhamento do Grupo de Trabalho das Multilaterais (coordenado pela AICEP e GPEARI, Ministério das Finanças), informamos que este Grupo de Trabalho e o BID Invest realizam no próximo dia 25 de maio, às 14h30, um Webinar sobre o tema “Opportunities in Latin America  ...
2021-05-07
De forma a promover e facilitar o acesso dos cidadãos e das empresas a informação sobre soluções de financiamento, a DGAE disponibiliza no seu website, no botão "Financiamento", as principais soluções de financiamento de apoio às empresas e aos empreendedores. Esta sistematização será  ...
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