O Conselho da União Europeia adotou a 3 de agosto de 2023 novas sanções individuais a pessoas e entidades da Bielorrússia responsáveis por violações graves dos direitos humanos e impôs novas medidas específicas em resposta ao envolvimento na agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.No seu  ...

Foi publicado no Diário da República, 1.ª Série, o Decreto-Lei n.º 68/2023, de 16 de agosto que assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2019/1150 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, relativo à promoção da equidade e da transparência para os  ...

Foram atualizados os Dashboards com informação sobre os principais indicadores de desempenho da atividade das empresas nacionais (não financeiras), reportando-se os dados a 2021 (Contas Integradas das Empresas) e 2022 (Estatísticas do Comércio Internacional), conforme últimas estatísticas  ...

Foram atualizados os Dashboards de monitorização da atividade dos 14 ecossistemas industriais nacionais, com base na metodologia que consta no Relatório Anual do Mercado Interno da Comissão Europeia, o qual identifica os ecossistemas industriais tendo em consideração a sua relevância económica e  ...

A DG GROW lançou um concurso para a realização de um estudo técnico com o objetivo de apoiar a Comissão Europeia na avaliação, em matéria de eficácia agronómica, de segurança e de ambiente, da utilização de materiais de origem animal nos produtos fertilizantes UE, nomeadamente excremento de  ...

A Comissão Europeia iniciou o processo de preparação de uma Trajetória de Transição (Transition Pathway) para o ecossistema indústria aeroespacial e de defesa, apresentando um documento de trabalho que se encontra para consulta pública até ao próximo dia 15 de outubro de 2023:  ...

A Comissão Europeia iniciou o processo de preparação de uma Trajetória de Transição (Transition Pathway) para o ecossistema industrial do Retalho apresentando um documento de trabalho que se encontra para consulta pública até ao próximo dia 26 de setembro de 2023:  ...

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a possível utilização do Regulamento de Execução “Enforcement” no âmbito do processo de resolução de litígios relativo às restrições à exportação de níquel da Indonésia.Esta iniciativa visa recolher informação relevante junto dos vários  ...

A Comissão Europeia iniciou o processo de preparação de uma Trajetória de Transição (Transition Pathway) para o ecossistema industrial agroalimentar apresentando um documento de trabalho que se encontra para consulta pública até ao próximo dia 19 de setembro de 2023:  ...

Apelo à inclusão da literacia do oceano nos curricula escolares.Este apelo tem por base o facto de esta ser uma oportunidade para salientar, junto do público em geral, a importância do oceano e do seu conhecimento, e de inspirar uma nova geração de cientistas e de profissionais do mar. Através  ...