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Direção-Geral das Atividades Económicas
Comércio com HistóriaEspaço Comerciante
DGAE - topo
2023-07-31
A Comissão Europeia iniciou o processo de preparação de uma Trajetória de Transição (Transition Pathway) para o ecossistema industrial do Retalho apresentando um documento de trabalho que se encontra para consulta pública até ao próximo dia 26 de setembro de 2023:  ...
2023-07-25
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a possível utilização do Regulamento de Execução “Enforcement” no âmbito do processo de resolução de litígios relativo às restrições à exportação de níquel da Indonésia.Esta iniciativa visa recolher informação relevante junto dos vários  ...
2023-07-25
A Comissão Europeia iniciou o processo de preparação de uma Trajetória de Transição (Transition Pathway) para o ecossistema industrial agroalimentar apresentando um documento de trabalho que se encontra para consulta pública até ao próximo dia 19 de setembro de 2023:  ...
2023-07-24
Apelo à inclusão da literacia do oceano nos curricula escolares.Este apelo tem por base o facto de esta ser uma oportunidade para salientar, junto do público em geral, a importância do oceano e do seu conhecimento, e de inspirar uma nova geração de cientistas e de profissionais do mar. Através  ...
2023-07-24
A Comissão Europeia lançou, no dia 7 de julho, um convite a todas as partes interessadas para a submissão de compromissos de ações a promover no âmbito da fase de co-implementação da Trajetória de Transição para o ecossistema da Construção (“Transition Pathway for Construction”), que foi publicada  ...
2023-07-20
Foi publicado, no dia 17 de julho 2023, o “Report on the monitoring of the Berlin Declaration”, relatório sobre a aplicação da Declaração de Berlim de 2020,  no âmbito da governação digital nos serviços públicos.Este segundo relatório, elaborado no âmbito da Presidência sueca do Conselho da  ...
2023-07-18
Foram anunciados os 14 projetos vencedores no âmbito do primeiro convite à apresentação de propostas da Iniciativa Urbana Europeia (IUE) – Ações de Inovadoras, que têm por objetivo desenvolver e testar novas soluções para fazer face aos desafios urbanos atuais, nomeadamente o aumento das  ...
2023-07-17
A Comissão Europeia lançou, no dia 8 de junho, uma consulta pública para a submissão de contributos sobre a implantação das tecnologias de captura, utilização e armazenamento de carbono (CCUS) na União Europeia (UE) com vista à formulação de uma Estratégia Europeia de Gestão do Carbono Industrial  ...
2023-07-12
O Regulamento Geral de Isenção por Categoria (RGIC) estabelece que categorias específicas de auxílios estatais são compatíveis com o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), desde que satisfaçam determinadas condições. Por conseguinte, isenta estas categorias do requisito de  ...
2023-07-11
As Diretrizes da OCDE para as Empresas Multinacionais sobre Conduta Empresarial Responsável são recomendações dirigidas por governos a empresas multinacionais. Elas visam incentivar as contribuições positivas que as empresas podem fazer para o progresso económico, ambiental e social e minimizar os  ...
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