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Direção-Geral das Atividades Económicas
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DGAE - topo
2022-03-02
A DGAE irá promover uma conferência sob o tema “O Direito Europeu e o Mercado Interno – uma perspetiva jurídica e económica”.A componente jurídica será apresentada pela Prof. Doutora Inês Quadros, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Católica e a perspetiva económica pelo  ...
2022-02-25
A Comissão Europeia lançou no passado dia 16 de fevereiro de 2022 uma consulta pública sobre a revisão da Diretiva Viagens Organizadas, de 2015.Devido à implementação desta Diretiva, a dia 1 de julho de 2018, as novas regras da UE protegem quase 120 milhões de consumidores que compram viagens  ...
2022-02-25
A 23 de fevereiro de 2022, a Comissão Europeia publicou a segunda edição Análise das dependências e capacidades estratégicas da UE reportando o progresso realizado nas dependências identificadas na primeira fase, em 2021, e apresentando uma segunda fase de análise aprofundada incidindo sobre cinco  ...
2022-02-15
No dia 20 de janeiro foi publicado o Manual de Políticas sobre Inteligência Artificial e Liberdade de Expressão da Representante OSCE (Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa) para a Liberdade dos Media (RFoM), que tem como objetivo fornecer recomendações aos Estados participantes  ...
2022-02-11
O Grupo de Trabalho das Multilaterais (AICEP e GPEARI/MF) vai realizar no próximo dia 23 de fevereiro, às 10h, um Webinar de “Introdução ao Mercado das Multilaterais”, com duração prevista de uma hora (30 minutos de apresentação pelo Grupo de Trabalho, 30 minutos para perguntas e  ...
2022-02-10
O setor automóvel nacional tem um peso muito significativo no tecido industrial e na economia nacional, tendo o período pré-pandemia sido dos mais auspiciosos para o setor, e em particular de 2016 a 2019, o que é evidenciado pela evolução das exportações e também pela criação de emprego. Com a  ...
2022-02-10
A UE está empenhada em promover o desenvolvimento sustentável através dos seus acordos comerciais, pelo que tem vindo a incluir nesses acordos capítulos específicos com disposições rigorosas sobre esta matéria, incluindo sobre ambiente.  No âmbito de um projeto que pretende dar a conhecer  ...
2022-02-03
A 31 de janeiro e 1 de fevereiro de 2022, estiveram reunidos os Ministros responsáveis pela Competitividade (vertente Indústria e Mercado Interno), em Lens (França) para debater medidas, iniciativas e ações que reforcem e promovam a autonomia estratégica da UE.Durante a reunião abordou-se,  ...
2022-02-02
A 2 de fevereiro de 2022, a Comissão Europeia publicou uma nova Estratégia europeia sobre a Normalização, intitulada “Uma estratégia da UE em matéria de normalização - Estabelecer padrões globais de apoio a um mercado único da UE resiliente, verde e digital”.  Pretende contribuir para reforçar  ...
2022-02-01
 A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) lançou no dia 01-02-2022, a informação atualizada do seu Índice de Restritividade no Comércio em Serviços (STRI). O relatório mostra uma tendência em que a liberalização superou o aparecimento de novas restrições  ...
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